{"data":[{"id_proposta":85509,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11225012000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"98175-000","ed_logradouro":"AVENIDA HIPOLITO CARDOSO DA SILVEIRA","ed_numero":"450","ed_complemento":"PREDIO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4311130,"nm_municipio_recebedor":"JARI","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município apresenta demanda crescente por consultas especializadas e exames complementares, sendo necessária a ampliação e qualificação da oferta desses serviços para garantir o acesso oportuno da população aos atendimentos de média complexidade. Atualmente, parte significativa dessas demandas é atendida por meio de consórcio intermunicipal de saúde, que possibilita a contratação de serviços especializados de forma regionalizada, contribuindo para a redução das filas de espera e para a continuidade do cuidado aos usuários do Sistema Único de Saúde.Os recursos serão utilizados para custear o pagamento de consultas especializadas e exames diagnósticos realizados por intermédio do consórcio de saúde, assegurando a manutenção da oferta dos serviços e ampliando a capacidade de atendimento da rede municipal. A iniciativa permitirá que os usuários tenham acesso mais rápido aos procedimentos necessários para diagnóstico, acompanhamento e tratamento de diversas condições de saúde.Como resultados esperados, pretende-se reduzir o tempo de espera para consultas e exames especializados, ampliar o acesso da população aos serviços de média complexidade, qualificar o processo diagnóstico, fortalecer a integralidade da atenção à saúde e contribuir para melhores desfechos clínicos dos usuários atendidos pela rede municipal.O público-alvo da proposta compreende toda a população usuária do Sistema Único de Saúde no município, especialmente pacientes encaminhados pela Atenção Primária à Saúde que necessitam de consultas especializadas e exames complementares.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-19","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}