{"data":[{"id_proposta":85503,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10401625000119","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ELDORADO DO SUL","ed_cep":"92990-000","ed_logradouro":"RUA BATORI JOSE RODRIGUES DOS SANTOS","ed_numero":"52","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4306767,"nm_municipio_recebedor":"ELDORADO DO SUL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Eldorado do Sul está se preparando para o melhor atendimento à população idosa no município, que atualmente está em 6000 pessoas. A presente solicitação de aporte financeiro de custeio justifica-se pela necessidade premente de adequar a Atenção Primária à Saúde ao rápido processo de transição demográfica local. O aumento substancial da população idosa e a consequente prevalência de multimorbidades e condições crônicas demandam um modelo de assistência contínuo, proativo e de maior densidade clínica. O fortalecimento do custeio na APS garantirá a ampliação das visitas domiciliares a idosos frágeis, o suprimento de insumos específicos e a qualificação das equipes de saúde. Trata-se de uma estratégia de alta relação custo-efetividade, indispensável para promover o envelhecimento ativo, preservar a autonomia e reduzir as internações hospitalares evitáveis.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-19","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}