{"data":[{"id_proposta":85485,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12745010000135","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TIBAU/RN","ed_cep":"59678-000","ed_logradouro":"RUA DA LAGOSTA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2411056,"nm_municipio_recebedor":"TIBAU","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso pleiteado, no valor total de R$ 900.000,00, será destinado ao desenvolvimento da estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, com foco no acompanhamento domiciliar e territorializado, ampliando o acesso da população, sobretudo nas áreas rurais e de difícil acesso.Do total, R$ 300.000,00  serão destinados ao custeio de serviços de terceiros de pessoa jurídica, contemplando:Manutenção de equipamentos utilizados nas Unidades Básicas de Saúde, assegurando o pleno funcionamento da rede assistencial;Locação de veículos, viabilizando o deslocamento das equipes de saúde no território;Contratação de serviços para realização de atendimentos e procedimentos nas unidades de saúde, ampliando a oferta assistencial e reduzindo a demanda reprimida.A importância de R$ 300.000,00 será destinada ao custeio de pessoal e encargos que atuam na atenção primária, garantindo a atuação de profissionais qualificados nas equipes de saúde, garantindo uma resposta mais ágil às demandas ambulatoriais e assegurará a força de trabalho necessária para as ações preventivas além de promover o acompanhamento regular dos pacientes e fortalecendo as ações de prevenção e controle das doenças crônicas.O valor de R$ 300.000,00 será destinado à aquisição de material de consumo, especificamente combustível, utilizado nos veículos que realizam o transporte das equipes de saúde para atendimento nas zonas rurais, promovendo o acompanhamento regular dos pacientes e fortalecendo as ações de prevenção e controle das doenças crônicas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":900000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-19","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}