{"data":[{"id_proposta":85479,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11674326000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA DE PEDRAS","ed_cep":"59244-000","ed_logradouro":"RUA CEL FRANCISCO TOMAZ","ed_numero":"99","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2406304,"nm_municipio_recebedor":"LAGOA DE PEDRAS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"No município de Lagoa de Pedras/RN, a Atenção Primária à Saúde (APS) não é apenas a porta de entrada, mas a coluna vertebral de todo o sistema público. Com 100% de cobertura territorial, operada por 04 equipes de Estratégia Saúde da Família (eSF) e 04 de Saúde Bucal (eSB), atingimos um patamar de excelência que poucas cidades brasileiras sustentam. No entanto, o sucesso passado não garante a segurança futura.  Objetivo no Investimento em Governança, Diagnóstico e Valorização do Capital HumanoA nova complexidade epidemiológica e o rigor dos indicadores do Ministério da Saúde exigem mais do que manutenção; exigem agilidade assistencial e precisão diagnóstica. Este pleito de R$ 460.537,00 é o alicerce para uma gestão desburocratizada e de alta performance, essencial para evitar o colapso da rede por estrangulamento orçamentário.1. CONTRATO DE GESTÃO E APOIO DIAGNÓSTICOO investimento direcionado ao Contrato de Gestão com Organização Social (OS) e o reforço aos elementos de despesa de pessoal e serviços de terceiros (PF e PJ) visam transformar a logística de saúde:¿\tInteligência Diagnóstica na Ponta (Pessoa Jurídica - 339039): O suporte laboratorial e de exames de imagem será integrado diretamente à APS. Não haverá hiato entre a consulta e o resultado. O cidadão de Lagoa de Pedras terá diagnóstico resolutivo dentro do seu território, eliminando filas e o agravamento de patologias.¿\tBlindagem da Força de Trabalho (Pessoal Física/Contratação por Tempo Determinado - 339004): Garantia absoluta da folha de pagamento de médicos, enfermeiros e eMulti. O vínculo profissional-paciente é o que gera saúde; a descontinuidade contratual é o que gera óbitos evitáveis.2. PLANO DE APLICAÇÃO E METAS ESTRATÉGICAS2.1 Meta principal Sustentabilidade da Folha e Vínculo Ações Estratégicas (Operacionalizadas via OS/Gestão Direta: Pagamento integral da folha 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAImpacto Esperado (ROI Social): Retenção de talentos e fim da vacância em áreas críticas.2.2 Soberania DiagnósticaAções Estratégicas (Operacionalizadas via OS/Gestão Direta): Contratação de serviços de apoio diagnóstico (PF/PJ) para exames laboratoriais e especializados na APS.Impacto Esperado (Social): Redução de 40% no tempo de espera para início de tratamento.2.3 Alta Resolutividade e Queda de InternaçõesAções Estratégicas (Operacionalizadas via OS/Gestão Direta): Monitoramento rigoroso de condições crônicas (Hipertensão/Diabetes) com suporte dos profissionais capacitados.Impacto Esperado (Social): Redução drástica das ICSAP (Internações por Condições Sensíveis à APS).2.4 Vigilância Ativa e ImunizaçãoAções Estratégicas (Operacionalizadas via OS/Gestão Direta): Busca ativa sistemática e monitoramento epidemiológico em tempo real.Impacto Esperado (Social): Bloqueio de surtos e cumprimento de 100% dos indicadores e avaliação do desempenho das boas práticas da APS.3. JUSTIFICATIVA PARA O APORTEEste aporte suplementar não é um gasto; é um mecanismo de proteção fiscal e social.1.\tEconomia de Escala: Tratar o paciente na APS custa dez vezes menos do que financiar uma internação hospitalar de urgência.2.\tPerformance Financeira: O cumprimento dos indicadores de desempenho vinculados a este recurso garante a manutenção do repasse federal futuro. Sem este investimento, o município corre o risco de perder transferências por queda de performance.3.\tDignidade e Humanização: Estamos substituindo a logística da \"espera\" pela logística da \"entrega\".CONCLUSÃOA destinação de R$ 460.537,00 para os elementos de despesa de pessoal, serviços de terceiros e apoio diagnóstico representa o compromisso com uma gestão moderna e eficiente. Ao garantir o custeio da força de trabalho e a agilidade da iniciativa privada via OS, Lagoa de Pedras/RN blinda sua população contra a descontinuidade assistencial.O impacto final é uma saúde pública que resolve. É médico presente, vacina aplicada, exame realizado e monitoramento constante. Estamos consolida","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":460537.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-19","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}