{"data":[{"id_proposta":85471,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11274201000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS","ed_cep":"25975-450","ed_logradouro":"RUA JULIO ROSA","ed_numero":"366","ed_complemento":"","ed_bairro":"TIJUCA","cd_ibge_recebedor":3305802,"nm_municipio_recebedor":"TERESÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A atenção primária à saúde (APS) é fundamental para garantir o acesso equitativo e de qualidade aos serviços de saúde, atuandocomo a porta de entrada do sistema, prevenindo doenças e promovendo o bem-estar da população. Diante dos desafiosenfrentados pelo município de Teresópolis, a solicitação de um incremento ao custeio dos serviços de APS se justifica por , pelomenos, os seguintes motivos:1. Aumento da Demanda por Serviços de Saúde: A população de Teresópolis tem observado umcrescimento significativo ,resultando em uma demanda crescente por serviços de saúde de qualidade. O incremento permitirá quepossamos atender essa demanda, garantindo acesso adequado e oportuno aos serviços de saúde.2. Melhora nas Condições deTrabalho: O financiamento adicional é fundamental para melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde da atençãoprimária. Isso inclui a aquisição de materiais e insumos, a manutenção de equipamentos e a capacitação contínua dos profissionais,que são essenciais para a prestação de um atendimento de qualidade.3. Promoção de Ações Preventivas e Educativas: Oinvestimento em atenção primária é uma estratégia eficaz para a promoção da saúde e prevenção de doenças. Com recursosadicionais, poderemos implementar programas de educação em saúde, campanhas de vacinação e atendimentos a gruposvulneráveis, o que se traduz em uma população mais saudável e com menos necessidade de serviços de alta complexidade.4.Redução de Custos a Longo Prazo: Investir na atenção primária resulta em economia para o sistema de saúde a longo prazo. A prevenção e o tratamento precoce de doenças podemreduzir a incidência de internações hospitalares e atendimentos de emergência, criando uma sustentabilidade financeira para osistema.5. Integração dos Serviços de Saúde: O incremento permitirá uma melhor integração entre os diversos serviços de saúdedo município, facilitando o encaminhamento e a continuidade do cuidado, garantindo que os pacientes recebam o acompanhamentonecessário ao longo de sua jornada de saúde. Diante do exposto, a solicitação de incremento ao custeio dos serviços de atençãoprimária à saúde é não apenas justificada, mas necessária, a fim de garantir um atendimento de qualidade e acesso universal aosserviços de saúde para todos os cidadãos de Teresópolis.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":3181818.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-19","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}