{"data":[{"id_proposta":85447,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09270482000174","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA PRATA DO IGUACU","ed_cep":"85685-000","ed_logradouro":"RUA TREZE DE MAIO","ed_numero":"24","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4117255,"nm_municipio_recebedor":"NOVA PRATA DO IGUAÇU","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"339030 - MATERIAL DE CONSUMO: aquisição de combustíveis para veículos exclusivamente da Secretaria Municipal de saúde ,UBS, AB em conformidade coma PNAB 2.436 de 28 de setembro de 2017, veículos da estratégia saúde da família, saúde bucal,acs, e equipe multiprofissional; (gasolina, diesel, etanol) e lubrificantes para veículos da atenção básica (UBS, equipes de saúde dafamília, EMULTI) classifica-se contabilmente como Material de Consumo (Natureza da Despesa 339030), uma vez que sãomateriais que se esgotam com o uso imediato. Inclui álcool automotivo, gasolina, diesel, lubrificantes, óleos e fluidos. Finalidade:Deve ser utilizado estritamente para o custeio da frota oficial da saúde (transporte de pacientes, visitas domiciliares, ações devigilância). Manutenção: A troca regular de óleo e lubrificantes é essencial para garantir a eficiência do combustível e reduzirgastos.Continuidade dos Serviços: A aquisição garante o abastecimento contínuo da frota, evitando a interrupção de serviços essenciais,especialmente em situações de urgência e no atendimento à população rural ou de difícil acesso. Visitas Domiciliares e Equipes deSaúde: Combustíveis e lubrificantes permitem o deslocamento das equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) e AgentesComunitários de Saúde (ACS) até o domicílio dos pacientes, promovendo cuidados no ambiente familiar e evitando hospitalizações.( conforme citado no primeiro paragrafo da importãncia da manutenção veicular da saúde).,Logística e Transporte de Pacientes: Afrota é utilizada para o transporte de pacientes para consultas, exames e Tratamento Fora do Domicílio (TFD), garantindo aequidade no acesso à saúde. Eficiência e Manutenção Preventiva: O uso de lubrificantes adequados e a manutenção preventiva,suportados por este processo, aumentam a vida útil dos veículos, garantindo a segurança dos profissionais e usuários.Planejamento e Economicidade: A aquisição através de registro de preços atende aos princípios da administração pública,permitindo o abastecimento ao longo de todo o ano de forma planejada.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-19","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}