{"data":[{"id_proposta":85413,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11371082000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"55008-000","ed_logradouro":"AVENIDA VERA CRUZ","ed_numero":"654","ed_complemento":"ANDAR 3","ed_bairro":"SAO FRANCISCO","cd_ibge_recebedor":2604106,"nm_municipio_recebedor":"CARUARU","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade fortalecer a Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas no Município de Caruaru/PE, por meio do custeio de ações e serviços voltados à qualificação da Atenção Primária à Saúde, visando ampliar a identificação precoce, o acompanhamento, o monitoramento e o controle de usuários com hipertensão arterial, diabetes mellitus, obesidade, doenças cardiovasculares, doenças respiratórias crônicas e demais condições prioritárias, promovendo maior acesso, resolutividade, continuidade do cuidado e integralidade da assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.O valor total da proposta é de R$ 300.000,00, integralmente destinado à contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica necessários ao desenvolvimento, manutenção, apoio e fortalecimento das ações e serviços de saúde relacionados à Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas. Os recursos contribuirão para a qualificação dos processos assistenciais, do acolhimento, da organização dos serviços, da ampliação do acesso e da melhoria da atenção prestada aos usuários do SUS, contemplando serviços complementares, especializados, operacionais, logísticos, tecnológicos, administrativos e de suporte, indispensáveis à execução das atividades desenvolvidas pelas equipes da Atenção Primária à Saúde.A proposta busca fortalecer a capacidade operacional da rede municipal de saúde, apoiar a execução das ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, rastreamento, monitoramento e acompanhamento dos usuários, bem como contribuir para a melhoria dos indicadores de saúde, para a qualificação da assistência e para o aperfeiçoamento contínuo dos serviços ofertados à população, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-19","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}