{"data":[{"id_proposta":85412,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11371082000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"55008-000","ed_logradouro":"AVENIDA VERA CRUZ","ed_numero":"654","ed_complemento":"ANDAR 3","ed_bairro":"SAO FRANCISCO","cd_ibge_recebedor":2604106,"nm_municipio_recebedor":"CARUARU","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade fortalecer a Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas no Município de Caruaru/PE, por meio do custeio das ações e serviços desenvolvidos pelas Unidades Básicas de Saúde, visando ampliar a identificação precoce, o acompanhamento e o controle de usuários com hipertensão arterial, diabetes mellitus, obesidade, doenças cardiovasculares, doenças respiratórias crônicas e demais condições crônicas prioritárias, promovendo maior acesso, resolutividade e integralidade da assistência no âmbito do SUS.O valor total da proposta é de R$ 1.500.000,00, sendo R$ 1.000.000,00 destinados ao pagamento de pessoal e encargos dos profissionais assistenciais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, cirurgiões-dentistas, profissionais de saúde bucal, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, profissionais de educação física e demais categorias envolvidas na atenção às condições crônicas. Os recursos apoiarão a realização de consultas, procedimentos, ações de rastreamento, monitoramento clínico, busca ativa, atendimentos domiciliares, atividades educativa e acompanhamento multiprofissional dos usuários.Adicionalmente, R$ 500.000,00 serão destinados à contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica necessários à execução das ações e serviços essenciais e prioritários para qualificação do acolhimento e da assistência prestada aos usuários do SUS, incluindo apoio operacional, manutenções, e demais serviços complementares relacionados à qualificação e melhoria da assistência prestada aos usuários.A proposta contempla ainda o fortalecimento das ações de saúde bucal integradas ao cuidado das condições crônicas, por meio de avaliações odontológicas, acompanhamento preventivo, educação em saúde e rastreamento de agravos bucais, contribuindo para a promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida da população atendida pelas Unidades Básicas de Saúde do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-19","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}