{"data":[{"id_proposta":85390,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11181651000141","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA CRUZ - PB","ed_cep":"58824-000","ed_logradouro":"RUA NESTOR ANTUNES","ed_numero":"50","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2513208,"nm_municipio_recebedor":"SANTA CRUZ","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Santa Cruz é uma cidade de Estado do Paraíba. Os habitantes se chamam santa-cruzense. O município se estende por 217,667 km² e conta com 5.947 habitantes (IBGE, 2022) e densidade demográfica é de 27,32 habitantes por km² no território do município. Vizinho dos municípios de Lastro (PB), Alexandria (RN), Tenente Ananias (RN) e Lagoa (PB), Santa Cruz se situa a 32 km a oeste de Sousa, a maior cidade nos arredores.A Rede de Saúde é distribuída da seguinte forma:ATENÇÃO PRIMÁRIAA Estratégia de Saúde da Família do município conta 03 Equipes da Estratégia de Saúde da Família, 17 Agentes Comunitários de Saúde, 02 academias da Saúde, distribuídas na zona urbana e rural do município e contamos ainda com 01 Equipe Multiprofissional Estratégica. O município de Santa Cruz possui 100% de cobertura da assistência à Saúde Bucal em seu território com 03 Equipes da Estratégia de Saúde Bucal na Atenção Básica, 01 Centro de Especialidades Odontológicas ¿ CEO Tipo I e 01 Laboratório de Prótese Dentária.ATENÇÃO AMBULATORIALNa Atenção Especializada, o município dispõe da Policlínica Municipal Maria Cacília Antunes de Oliveira Policlínica que atende especialidades e Psicologia e uma Unidade Mista com atendimento contínuo 24 horas /dia , incluindo finais de semana. Na Assistência Domiciliar dispomos de uma EMAD Equipe Municipal de Assistência Domiciliar, composta por Médico, Fisioterapeuta, Nutricionista, Assistente Social, Fonoaudiologo e Equipe de Enfermagem.URGÊNCIA E EMERGÊNCIABase Descentralizada do SAMU 192 de Santa Cruz PB pertencente à Central de Regulação da Regional de Sousa, inaugurada em 09 de agosto de 2011 e qualificada através da Portaria 2.466 de 11 de novembro de 2014 possui 01 (uma) Unidade de Suporte Básico de Vida e vem representando não apenas para a população própria, mas também para a abrangência, um serviço de extrema relevância na garantia da assistência pré-hospitalar com qualidade e em tempo oportuno.A presente solicitação de recursos de custeio para a Atenção Primária à Saúde (APS) justifica-se pela necessidade de fortalecer e qualificar as ações e serviços ofertados à população, garantindo a continuidade, a integralidade e a ampliação do acesso aos cuidados em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Os recursos serão destinados ao custeio das equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e demais ações desenvolvidas na rede de atenção básica, contemplando despesas relacionadas à pagamento de profissionais, com a finalidade apoio às ações de promoção, prevenção e vigilância em saúde, bem como à qualificação da assistência prestada à população.Considerando a Portaria GM/MS nº 10.352, de 17 de março de 2026, que altera a Portaria GM/MS nº 8.283, de 30 de setembro de 2025, a qual dispõe sobre as regras relativas a emendas de bancada estadual, de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissão mista permanente do Congresso Nacional destinadas ao Sistema Único de Saúde (SUS),  sirvo-me do presente para solicitar a aprovação da proposta ora apresentada tendo como finalidade  o pagamento da folha de contratação por tempo determinado da Atenção Primária Municipal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-19","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}