{"data":[{"id_proposta":85389,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12044868000172","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PILOES-PB","ed_cep":"58393-000","ed_logradouro":"RUA JOAO PESSOA","ed_numero":"48","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2511608,"nm_municipio_recebedor":"PILÕES","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de trabalho tem como objetivo fortalecer as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no município de Pilões/PB, por meio da promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, considerando a crescente necessidade de acompanhamento multiprofissional especializado voltado às crianças do município.Observa-se aumento significativo da demanda por atendimento de crianças com dificuldades alimentares relacionadas à seletividade alimentar, transtornos do neurodesenvolvimento, alterações comportamentais e dificuldades no crescimento e desenvolvimento infantil, situações que exigem acompanhamento contínuo e especializado para prevenção de agravos e promoção da saúde.Dessa forma, faz-se necessária a contratação de serviços especializados de profissionais como nutricionista, neuropediatra infantil e psiquiatra infantil, visando garantir avaliações periódicas, acompanhamento clínico, orientação às famílias, monitoramento nutricional e registros adequados em prontuário, fortalecendo as ações de vigilância do desenvolvimento infantil no âmbito da Atenção Primária à Saúde.Os recursos destinados na natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica serão utilizados para custear a contratação desses serviços especializados, possibilitando atendimento integral e humanizado às crianças do município, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida, desenvolvimento saudável e redução de complicações futuras relacionadas à alimentação, comportamento e desenvolvimento neuropsicomotor.A iniciativa está alinhada às políticas públicas de promoção do desenvolvimento infantil e fortalecimento da atenção integral à saúde da criança, assegurando assistência qualificada e ampliando o acesso da população aos serviços especializados no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-19","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}