{"data":[{"id_proposta":85387,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"08932293000157","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA LAVRADA","ed_cep":"58180-000","ed_logradouro":"AVENIDA HERONIDES MEIRA DE VASCONCELOS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2511103,"nm_municipio_recebedor":"PEDRA LAVRADA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Pedra Lavrada-PB possui uma rede municipal de Atenção Primária composta por 03 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 03 Equipes de Saúde Bucal, 01 Laboratório de Prótese Dentária, 01 Centro de especialidades odontológicas ¿ CEO, 20 Agentes Comunitários de Saúde e 01 Equipe Multiprofissional Estratégica, atendendo toda sua população.O Município de Pedra Lavrada/PB possui equipes de Saúde Bucal atuando na zona urbana e em Unidades de Saúde âncoras localizadas na zona rural, desempenhando papel fundamental na promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da população. Para garantir a continuidade e a qualidade da assistência odontológica ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), faz-se necessária a destinação de recursos para aquisição de insumos odontológicos, instrumentais e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados nesses serviços.A aquisição de insumos e instrumentais odontológicos é fundamental para assegurar a realização dos procedimentos clínicos, preventivos e restauradores, contribuindo para a ampliação do acesso da população aos serviços de saúde bucal. Além disso, a reposição periódica desses materiais é indispensável para manter a qualidade, a segurança e a eficiência dos atendimentos prestados. Com isso, contribuindo para ampliação do acesso aos serviços, evitando demanda reprimida e fortalecimento das ações de promoção da saúde e prevenção de agravos bucais.Da mesma forma, a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos é indispensável para garantir o pleno funcionamento dos consultórios, evitando a interrupção dos atendimentos e assegurando maior eficiência, segurança e qualidade na assistência prestada aos usuários.Dessa forma, o investimento contribuirá para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde e da Política Nacional de Saúde Bucal, qualificando os serviços ofertados pelas equipes de Saúde Bucal da zona urbana e das unidades âncoras do município, promovendo maior resolutividade da assistência e melhoria das condições de saúde bucal da população de Pedra Lavrada/PB.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-19","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}