{"data":[{"id_proposta":85379,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10486210000195","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACARAU","ed_cep":"58278-000","ed_logradouro":"RUA PRESIDENTE  JOAO PESSOA","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2507309,"nm_municipio_recebedor":"JACARAÚ","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho visa fortalecer as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no município de Jacaraú/PB, em conformidade com as metas da Programação Anual de Saúde (PAS), ampliando o acesso, a qualidade da assistência e a integralidade do cuidado.Material de Consumo: destinado à aquisição de insumos clínicos, materiais de uso contínuo das Unidades Básicas de Saúde, materiais educativos para ações com idosos e insumos para vacinação e controle de doenças transmissíveis. A ação é prioritária para garantir a continuidade dos atendimentos e fortalecer as ações de promoção e prevenção em saúde. Como resultado, espera-se ampliar a cobertura assistencial e qualificar os serviços ofertados.Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física: destinados ao apoio de usuários em situação de vulnerabilidade social, visando garantir o acesso e a continuidade dos tratamentos de saúde. A ação está alinhada aos princípios de equidade e integralidade do SUS, contribuindo para reduzir barreiras de acesso aos serviços.Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica: destinados à contratação de serviços necessários à execução das ações previstas, incluindo manutenção das UBS, locação de equipamentos para saúde da mulher e apoio logístico às atividades das equipes. A medida é essencial para assegurar o funcionamento adequado dos serviços e ampliar a capacidade de atendimento.Passagens e Despesas com Locomoção: destinadas ao transporte de pacientes para serviços de referência e ao apoio logístico das ações de busca ativa, vacinação e acompanhamento domiciliar. A ação é prioritária para garantir acesso oportuno aos serviços de saúde e continuidade do cuidado.Serviços de Consultoria: destinados ao apoio técnico especializado para planejamento, monitoramento e avaliação das ações da Atenção Primária, contribuindo para o fortalecimento da gestão, melhoria dos indicadores de saúde e qualificação dos serviços prestados.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2966940.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-19","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}