{"data":[{"id_proposta":85342,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14620241000148","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIRGOLANDIA","ed_cep":"39715-000","ed_logradouro":"RUA SALVIO CLEMENTINO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3171907,"nm_municipio_recebedor":"VIRGOLÂNDIA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"TAL RECURSO SERÁ UTILIZADO PARA COMPLEMENTAR O FINANCIAMENTO DESTINADO AO COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA APS N,A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS LISTADOS NA REMUNE; A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ENCONTRA-SE ESTRITAMENTE ALINHADA E VINCULADA ÀS METAS E AÇÕES PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE  DESTE MUNICÍPIO. ESTA MEDIDA VISA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES PROGRAMÁTICAS E A CONSOLIDAÇÃO DAS DIRETRIZES ASSISTENCIAIS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE , ASSEGURANDO O ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE ESSENCIAIS À POPULAÇÃO LOCAL FORTALECENDO A ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE E O COMPONENTE DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA , GARANTINDO ASSIM O BOM CONTROLE E ESTABILIDADE DE DOENÇAS. NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 (Material de Consumo) - A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, GARANTINDO AMPLA COMPETITIVIDADE, TRANSPARÊNCIA E ECONOMIA DE ESCALA, COM ENTREGAS PARCELADAS CONFORME A DEMANDA DA REDE, OS RECURSOS SERÃO UTILIZADOS INTEGRALMENTE PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, A MANUTENÇÃO DO ESTOQUE REGULAR DE MEDICAMENTOS É CONSIDERADA PRIORIDADE ABSOLUTA, POIS O DESABASTECIMENTO IMPACTA DIRETAMENTE A SAÚDE DOS PACIENTES CRÔNICOS (HIPERTENSOS, DIABÉTICOS, ETC.) E AGUDOS, GERANDO O AGRAVAMENTO DE QUADROS CLÍNICOS, AUMENTO NAS INTERNAÇÕES HOSPITALARES E O CONSEQUENTE ENCARECIMENTO DO CUSTO DA SAÚDE PÚBLICA, ALÉM DE VIOLAR O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-19","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}