{"data":[{"id_proposta":85332,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13693314000169","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO MANSO","ed_cep":"35485-000","ed_logradouro":"RUA ALDERICO MARQUES","ed_numero":"150","ed_complemento":null,"ed_bairro":"NOVA CACHOEIRA","cd_ibge_recebedor":3155306,"nm_municipio_recebedor":"RIO MANSO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Aquisição de Insumos, Materiais de Consumo e Suprimentos de informática. Para garantir a continuidade e qualificação dos atendimentos realizados pelas equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária, torna-se necessária a aquisição de: Materiais de consumo e insumos básicos ( luva, máscara, álcool, seringas, gazes, materiais para curativos, testes rápidos, entre outros), essenciais para as atividades de rotina nas unidades de saúde; a aquisição de medicamentos, embora seja uma ação fundamental, possui caráter complementar e não deve substituir o financiamento destinado ao componente da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica (APS). Isso porque o repasse de recursos na subfunção 301 - Atenção Básica, garante o financiamento estruturado e contínuo do abastecimento de medicamentos essenciais, promovendo a sustentabilidade e a integralidade do cuidado. Assim, a aquisição adicional de medicamentos deve ser vista como um apoio às ações já previstas, reforçando o atendimento de qualidade à população, sem comprometer o financiamento regular e planejado do componente da Assistência Farmacêutica.\"     materiais de limpeza para manutenção das unidades de saúde. Suprimentos de informática e equipamentos periféricos ( toners, cartuchos, HD, externos, mouses, teclados, entre outros, que garantem o adequado funcionamentos dos sistemas de informação da saúde, especialmente os sistemas e-SUs APS, PEC e CNEs. Materiais de escritório ( caneta, lápis, cadernos, grampos, grampeadores, tesoura, marca texto, corretivo, pape, fichários, envelopes, fichários  entre outros,  garantindo o funcionamento eficiente e organizado das atividades diárias da equipe de saúde. Esses materiais são essenciais para a documentação de atendimentos, elaboração de relatórios, agendamento de consultas, controle de estoque de medicamentos e materiais, além de facilitar a comunicação interna e externa.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":350070.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-19","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}