{"data":[{"id_proposta":85331,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13530438000123","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO POMBA","ed_cep":"36180-000","ed_logradouro":"AVENIDA RAUL SOARES","ed_numero":"15","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3155801,"nm_municipio_recebedor":"RIO POMBA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"1- Objetivo GeralFortalecer as ações de rastreamento, monitoramento e controle das condições crônicas na Atenção Primária à Saúde, ampliando o acompanhamento dos usuários, qualificando o cuidado longitudinal e contribuindo para a prevenção de complicações decorrentes das doenças crônicas não transmissíveis.2- JustificativaAs doenças crônicas não transmissíveis, especialmente hipertensão arterial, diabetes mellitus, obesidade e doenças cardiovasculares, representam importante desafio para os sistemas de saúde devido à elevada prevalência, ao impacto na qualidade de vida da população e aos custos relacionados ao tratamento de complicações evitáveis.Nesse contexto, a Atenção Primária à Saúde desempenha papel estratégico na identificação precoce, acompanhamento contínuo e monitoramento dos indivíduos com fatores de risco e condições crônicas já estabelecidas. O fortalecimento das equipes de saúde permite ampliar a capacidade de rastreamento da população, qualificar o acompanhamento clínico e desenvolver ações preventivas voltadas à promoção da saúde e ao controle dos agravos.A aplicação dos recursos contribuirá para o fortalecimento das atividades desenvolvidas pelas equipes da Estratégia Saúde da Família, possibilitando maior acompanhamento dos usuários, ampliação das ações de prevenção e melhoria dos indicadores relacionados às condições crônicas no município.3- Meta GeralFortalecer as ações de prevenção, identificação precoce e acompanhamento de usuários com condições crônicas na Atenção Primária à Saúde.4- Aplicação dos RecursosOs recursos serão utilizados para custeio de despesas classificadas como Pessoal e Encargos Sociais, contribuindo para a manutenção e fortalecimento das ações desenvolvidas pelas equipes da Atenção Primária à Saúde envolvidas nas atividades de rastreamento, monitoramento e controle das condições crônicas.5- Resultados EsperadosAmpliar o acompanhamento dos usuários com hipertensão arterial e diabetes mellitus.Fortalecer as ações de prevenção e promoção da saúde voltadas às doenças crônicas.Melhorar a identificação precoce de fatores de risco para condições crônicas.Qualificar o monitoramento e o cuidado longitudinal dos usuários acompanhados pelas equipes de saúde.Reduzir o risco de complicações associadas às doenças crônicas por meio do acompanhamento regular dos usuários.Fortalecer a capacidade de resposta da Atenção Primária às necessidades de saúde da população.6- Considerações FinaisA execução deste Plano de Trabalho contribuirá para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no município, ampliando as ações de rastreamento e controle das condições crônicas e qualificando o cuidado ofertado à população. Espera-se, com a aplicação dos recursos, fortalecer o acompanhamento dos usuários, promover ações preventivas e contribuir para a melhoria dos indicadores de saúde relacionados às doenças crônicas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":50000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-19","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}