{"data":[{"id_proposta":85278,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11869862000171","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POCAO DE PEDRAS","ed_cep":"65740-000","ed_logradouro":"RUA ALTO BRILHANTE","ed_numero":"sn","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2108900,"nm_municipio_recebedor":"POÇÃO DE PEDRAS","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Poção de Pedras (MA), com população estimada em 17.394 habitantes, apresenta elevada dependência do Sistema Único de Saúde (SUS) e resultados insatisfatórios nos principais indicadores da Atenção Primária à Saúde (APS). De modo geral, as fragilidades identificadas concentram-se, principalmente, nos eixos da atenção integral à saúde da mulher, na cobertura vacinal e no controle das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), agravadas por condições de alta prevalência no território.Diante desse cenário, o município pleiteia recursos financeiros para o aprimoramento e a ampliação das ações estratégicas da APS, a serem aplicados exclusivamente no custeio de ações prioritárias. A proposta organiza-se em atenção integral à saúde da mulher, com foco no cuidado pré-natal, na saúde reprodutiva e no acompanhamento materno-infantil; no fortalecimento das estratégias de vacinação, visando ampliar a cobertura vacinal e reduzir o risco para doenças transmissíveis; e no rastreamento, prevenção e acompanhamento das DCNT, incluindo hipertensão arterial, diabetes mellitus e demais condições associadas, conforme o perfil epidemiológico local.Para alcançar os resultados esperados, serão desenvolvidas ações educativas voltadas à prevenção, ao autocuidado e ao diagnóstico precoce das DCNT; visitas domiciliares para monitoramento de pessoas com mobilidade reduzida, idosos e indivíduos em situação de vulnerabilidade social; capacitação contínua das equipes de saúde para atuação qualificada nas linhas de cuidado prioritárias; promoção de hábitos de vida saudáveis por meio de atividades coletivas, grupos operativos e ações intersetoriais; intensificação das estratégias de vacinação com busca ativa de faltosos, vacinação extramuros e ações itinerantes; e fortalecimento da atenção integral à saúde da mulher, com foco na ampliação da cobertura de pré-natal e na melhoria dos indicadores relacionados.Ressalta-se que a priorização dessas ações fundamenta-se nos resultados insatisfatórios observados nos indicadores municipais, já diagnosticados e incorporados às metas e diretrizes da Programação Anual de Saúde (PAS). Assim, a proposta apresenta coerência com o planejamento municipal, com os objetivos estratégicos pactuados e com as necessidades reais da população.Além disso, considerando a necessidade de responder adequadamente ao perfil epidemiológico do município, torna-se essencial o estabelecimento de linhas de cuidado na APS, com suporte especializado para qualificar o acompanhamento e reduzir agravos. Nesse contexto, a contratação dos seguintes profissionais¿médico endocrinologista, médico geriatria, médico ginecologista/obstetra, médico pediatra, médico cardiologista e médico dermatologista¿visa organizar e sustentar a continuidade do cuidado no território, garantindo referência e contrarreferência efetivas, apoio técnico às equipes da APS e melhoria da resolutividade.O plano de trabalho tem por finalidade fortalecer a atuação da Atenção Primária à Saúde, com enfoque na prevenção de agravos, na redução do risco de adoecimento e na ampliação da capacidade resolutiva dos serviços, de modo a minimizar encaminhamentos aos níveis secundário e terciário da rede de atenção. A proposta estrutura-se a partir de linhas prioritárias de cuidado, abrangendo ações voltadas ao manejo das doenças crônicas, à qualificação da atenção à saúde da mulher e ao fortalecimento da saúde da criança, considerando as necessidades identificadas no território e o perfil epidemiológico da população assistida.A execução das ações previstas demandará a ampliação da capacidade operacional das equipes de APS, mediante contratação de profissionais em quantitativo compatível com a demanda existente, bem como a garantia de insumos estratégicos indispensáveis ao desenvolvimento das atividades assistenciais, preventivas e promocionais. Com isso, pretende-se promover cuidado integral, oportuno e contínuo, com impacto positivo nos indicadores de saúde, no acompanhamento l","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-19","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}