{"data":[{"id_proposta":85271,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13984382000187","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA IORQUE-MA","ed_cep":"65880-000","ed_logradouro":"PRACA DA MATRIZ","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2107308,"nm_municipio_recebedor":"NOVA IORQUE","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de recursos tem por finalidade fortalecer as ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Primária, visando à ampliação do acesso, à melhoria da qualidade do atendimento e à promoção da saúde da população.O município enfrenta desafios relacionados ao aumento da demanda por serviços de saúde, especialmente diante do crescimento da população idosa, da necessidade de atenção integral à saúde da mulher, do controle de doenças transmissíveis e do acompanhamento contínuo de condições crônicas. Tais fatores exigem investimentos estratégicos para garantir a efetividade das políticas públicas de saúde e a redução de agravos evitáveis.No que se refere ao apoio às políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa, o recurso permitirá a ampliação das ações de promoção, prevenção e cuidado, contribuindo para um envelhecimento saudável, com foco na autonomia, na qualidade de vida e na redução de internações.Quanto à atenção integral à saúde da mulher, a destinação possibilitará o fortalecimento de ações preventivas, ampliação do acesso aos serviços e melhoria no acompanhamento das usuárias, impactando diretamente na redução de indicadores de morbimortalidade.A estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, o investimento é essencial para ampliar a cobertura vacinal e garantir resposta eficaz no controle de agravos, por meio de apoio logístico às equipes, incluindo combustível, manutenção de veículos e aquisição de kits para visitas domiciliares.Já a estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, com aporte de R$ 150.000, visa intensificar o acompanhamento e tratamento de pacientes com doenças como hipertensão e diabetes, reduzindo complicações, internações e custos ao sistema de saúde.Os recursos serão aplicados conforme a natureza de despesa, contemplando Material de Consumo garantirá a aquisição de medicamentos de forma complementar, utilizados no âmbito da Atenção Primária, insumos, materiais, combustível e outros materiais de consumo necessários para o funcionamento das ações e serviços da APS.Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, se utilizado para custear serviços de manutenção de veículos, manutenção de equipamentos, manutenção e reparos das Unidades Básicas de Saúde, serviços de internet, dentre outros necessários para a oferta de ações e serviços da APS, garantindo suporte adequado às ações planejadas e maior eficiência na execução das atividades.Dessa forma, a alocação dos recursos solicitados é de extrema relevância para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde, a ampliação do acesso aos serviços e a promoção da qualidade de vida da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-19","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}