{"data":[{"id_proposta":85262,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12086778000144","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI BRAVO","ed_cep":"65685-000","ed_logradouro":"RUA SANTA LUZIA S/N","ed_numero":"0","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2102309,"nm_municipio_recebedor":"BURITI BRAVO","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A solicitação do referido recurso visa garantir a continuidade e o aprimoramento dos serviços ofertados à população, possibilitando o atendimento das demandas crescentes da rede de Atenção Primária, incluindo a aquisição de materiais de consumo, insumos essenciais como medicamentos da Atenção Primária, mas que esse recurso não substituirá o financiamento ja existente; pagamento de serviços de terceiros e demais despesas necessárias ao funcionamento das unidades que compõem a rede municipal de saúde. Ressaltamos que o município está ciente da importância da execução transparente e eficiente dos recursos públicos, comprometendo-se a observar todas as exigências legais e normativas vigentes, bem como realizar a devida prestação de contas, conforme estabelecido pela legislação aplicável. O material de consumo está relacionado ao pagamento de combustível, aquisição de material gráfico e material de limpeza para funcionamento adequado das Unidades Básicas de Saúde - UBS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-19","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}