{"data":[{"id_proposta":85261,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11163358000151","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUANA","ed_cep":"76335-000","ed_logradouro":"AVENIDA AVENIDA JOSE ALVES TOLEDO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"QUADRA6 LOTE 01","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5221700,"nm_municipio_recebedor":"URUANA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente justificativa tem por finalidade demonstrar a necessidade e relevância da aplicação dos recursos oriundos de emenda parlamentar no custeio das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Uruana visando a ampliação do acesso, a qualificação da assistência e o fortalecimento da rede municipal de saúde.Os recursos serão destinados ao custeio de ações essenciais ao funcionamento das equipes de Estratégia Saúde daFamília (ESF), garantindo a manutenção da cobertura populacional de 100%, conforme estabelecido na PolíticaNacional de Atenção Básica e alinhado à Diretriz de garantir acesso da população a serviços de qualidade, comequidade e em tempo oportuno. As ações a serem custeadas incluem a ampliação da oferta de atendimentosmédicos, de enfermagem e odontológicos, intensificação das ações de promoção, prevenção e acompanhamento de condições crônicas, além do suporte às atividades das equipes multiprofissionais.No que se refere à natureza das despesas, os recursos serão aplicados em:¿Pessoal e encargos sociais: pagamento de profissionais das equipes assegurando a continuidade e regularidade dos serviços prestados à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-19","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}