{"data":[{"id_proposta":85258,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13872416000141","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO VERDE","ed_cep":"75165-000","ed_logradouro":"RUA DAS FLORES QD AE LT 2","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"SETOR CENTRAL","cd_ibge_recebedor":5215405,"nm_municipio_recebedor":"OURO VERDE DE GOIÁS","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A contratação de pessoa jurídica para execução das ações de Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas e Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis justifica-se pela necessidade de apoio técnico especializado, ampliação da capacidade operacional e fortalecimento das atividades de monitoramento, identificação, acompanhamento e intervenção junto à população-alvo.No âmbito da Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, os serviços contratados visam subsidiar a identificação precoce de indivíduos com fatores de risco e doenças crônicas, promover o acompanhamento sistemático dos casos, qualificar a coleta e análise de dados epidemiológicos e contribuir para a redução de complicações e internações evitáveis.Quanto à Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis, a contratação tem por finalidade apoiar as ações de localização e mobilização de indivíduos com esquemas vacinais incompletos, fortalecer a vigilância em saúde, ampliar a cobertura vacinal, monitorar grupos prioritários e auxiliar na prevenção, detecção e controle de agravos transmissíveis, reduzindo riscos de surtos e disseminação de doenças.A execução dessas atividades demanda recursos humanos e técnicos especializados, bem como ferramentas de gestão, monitoramento e comunicação, cuja disponibilização por empresa contratada contribui para maior eficiência, alcance e efetividade das ações de saúde pública, atendendo aos princípios da economicidade, eficiência e interesse público.Prestação de serviços técnicos especializados de apoio às ações de rastreamento, monitoramento, busca ativa, gestão de informações, acompanhamento de indicadores e suporte operacional relacionados às estratégias de controle de condições crônicas, vacinação e vigilância de doenças transmissíveis.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-19","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}