{"data":[{"id_proposta":85252,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11213822000177","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"75195-970","ed_logradouro":"AVENIDA UM","ed_numero":"594","ed_complemento":"ESQUINA COM A 5","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5203559,"nm_municipio_recebedor":"BONFINÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A utilização do recurso âmbito do Plano de Ação Programático (PAp) justifica-se pela necessidade de fortalecimento das ações desenvolvidas na Atenção Primária à Saúde (APS), garantindo a continuidade, ampliação e qualificação dos serviços ofertados à população.Os recursos serão destinados prioritariamente ao custeio das ações da APS, especialmente para manutenção e complementação das despesas relacionadas às equipes multiprofissionais, incluindo equipe médica e outros profissionais de nível superior, essenciais para o funcionamento regular das unidades de saúde e para a execução das ações assistenciais, preventivas e de promoção à saúde.A segunda parte sera utilizada em materiais de consumo importantes na realização de programas como hiperdia e grupos de cuidado continuado a exemplo de : materiais educativos, lanches saudáveis, combustivel para deslocamento de equipe a locais de dificil acesso entre outras materiais necessários. A aplicação dos recursos permitirá assegurar maior capacidade de atendimento, redução de filas e ampliação do acesso da população aos serviços de saúde, contribuindo para o cumprimento das metas pactuadas, fortalecimento da assistência integral e melhoria dos indicadores de saúde do município.Além disso, o custeio das equipes técnicas e multiprofissionais é indispensável para garantir a continuidade dos serviços estratégicos da APS, considerando a crescente demanda por atendimentos e a necessidade de manutenção da qualidade da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).Dessa forma, a destinação do recurso está alinhada aos princípios da eficiência, continuidade e integralidade da atenção à saúde, promovendo melhores condições de atendimento à população e fortalecendo a rede municipal de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-19","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}