{"data":[{"id_proposta":85208,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11363476000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUNSAUDE","ed_cep":"47160-000","ed_logradouro":"RUA CAPITAO MANOEL","ed_numero":"80","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2920452,"nm_municipio_recebedor":"MANSIDÃO","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A solicitação de recursos financeiros para aquisição de combustível destinado à Atenção Primária à Saúde do município de Mansidão justifica-se pela necessidade de garantir o pleno funcionamento das ações e serviços de saúde desenvolvidos pelas equipes da rede municipal.O combustível é um insumo essencial para assegurar o deslocamento de profissionais de saúde às comunidades urbanas e rurais, especialmente em um município com extensa área territorial e localidades de difícil acesso. Sua utilização possibilita a realização de visitas domiciliares, acompanhamento de pacientes acamados, ações de vigilância em saúde, campanhas de vacinação, atividades de promoção e prevenção, além do suporte às equipes da Estratégia Saúde da Família.A disponibilidade adequada de combustível contribui diretamente para a continuidade e qualidade da assistência prestada à população, fortalecendo o acesso aos serviços de saúde, reduzindo barreiras geográficas e promovendo maior resolutividade das ações da Atenção Primária.Dessa forma, a destinação de recursos para custeio de combustível constitui medida indispensável para a manutenção das atividades assistenciais e para o cumprimento das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo atendimento oportuno, humanizado e equânime à população de Mansidão.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-19","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}