{"data":[{"id_proposta":85185,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11283327000134","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS","ed_cep":"47830-000","ed_logradouro":"PRAÇA DO MERCADO MUNICIPAL","ed_numero":"16","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2902500,"nm_municipio_recebedor":"BAIANÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A aquisição de materiais de consumo, compreendendo material de expediente, gêneros alimentícios, combustível e material de limpeza e higienização, é indispensável para garantir o funcionamento adequado das atividades administrativas e operacionais dos serviços públicos municipais.Os materiais de expediente são necessários para a execução das rotinas administrativas, registro de informações, elaboração de documentos e atendimento ao público. Os gêneros alimentícios destinam-se ao suporte das atividades desenvolvidas pelas unidades municipais, contribuindo para a oferta de alimentação quando necessária ao desenvolvimento das ações institucionais.O combustível é essencial para assegurar o deslocamento de veículos utilizados na prestação de serviços públicos, transporte de equipes, pacientes, insumos e demais demandas operacionais, garantindo a continuidade e eficiência dos atendimentos à população.Já os materiais de limpeza e produção de higienização são fundamentais para a manutenção das condições adequadas de asseio, conservação e salubridade dos ambientes públicos, contribuindo para a segurança dos usuários e servidores.Dessa forma, a aquisição desses materiais de consumo visa assegurar a continuidade dos serviços prestados pelo Município, promovendo melhores condições de trabalho, atendimento à população e cumprimento das atividades institucionais de forma eficiente e regular.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-19","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}