{"data":[{"id_proposta":85184,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09355344000198","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELO CAMPO","ed_cep":"45160-000","ed_logradouro":"RUA ALMIRO FERRAZ DE ARAJO","ed_numero":"179","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2903508,"nm_municipio_recebedor":"BELO CAMPO","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Belo Campo apresenta a presente proposta de Incremento ao Piso da Atenção Primária à Saúde, no valor de R$ 300.000,00, com a finalidade de fortalecer o custeio das ações e serviços desenvolvidos pelas equipes de Atenção Primária, especialmente no rastreamento, acompanhamento e controle de condições crônicas no território.O recurso será aplicado nas ações desenvolvidas pelas Unidades Básicas de Saúde do município, contemplando as seguintes unidades:USF Daniel Rodrigues de Novais CNES nº 3924432;USF Manoel da Silva CNES nº 3924440;USF Maria das Graças Paz Santos CNES nº 5516684;USF Militão Xavier Ruas  CNES nº 3924459;USF Professor Augusto Lemos  CNES nº 3471292;USF Sagrada Família CNES nº 3517306.A aplicação do recurso possibilitará a aquisição de materiais de consumo e a contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, necessários à manutenção e qualificação das atividades assistenciais, educativas, preventivas e de acompanhamento realizadas pelas equipes de Saúde da Família.As ações propostas contribuirão para ampliar a busca ativa de usuários com fatores de risco, fortalecer o acompanhamento de pessoas com hipertensão arterial, diabetes mellitus e outras condições crônicas, melhorar a continuidade do cuidado, prevenir complicações e qualificar a assistência prestada à população.A utilização do recurso observará as naturezas de despesa previstas no plano de trabalho, sendo R$ 150.000,00 destinados a material de consumo e R$ 150.000,00 a outros serviços de terceiros pessoa jurídica, em conformidade com as normas aplicáveis ao custeio da Atenção Primária à Saúde.A proposta está alinhada ao Plano Municipal de Saúde e à Programação Anual de Saúde, contribuindo para o fortalecimento da rede municipal de Atenção Primária, a melhoria dos processos de trabalho das equipes e a ampliação do acesso da população a um cuidado integral, contínuo e resolutivo.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-19","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}