{"data":[{"id_proposta":85173,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11159820000147","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRANQUINHA","ed_cep":"57830-000","ed_logradouro":"RUA PRADO OMENA","ed_numero":"SN","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2701100,"nm_municipio_recebedor":"BRANQUINHA","nm_uf_recebedor":"ALAGOAS","sg_uf_recebedor":"AL","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"As ações a serem custeadas com este recurso, servirão para ações essenciais de saúde básica realizadas no município, focando em melhorar a qualidade do atendimento à população, reforçando o trabalho das equipes.Estas ações consideram-se prioritárias, uma vez que representam a forma mais direta de reforçar o custeio da saúde básica no município, garantindo o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes EMULTI e o atendimento direto à população. As ações estão alinhadas às diretrizes, objetivos e metas pactuadas na Programação Anual de Saúde (PAS), através de um processo rigoroso por meio da vinculação orçamentária e todo um planejamento técnico realizado no município, bem como será possível o pagamento de pessoal (profissionais das equipes de saúde municipal).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-19","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}