{"data":[{"id_proposta":85153,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"27165588000190","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","ed_cep":"29300100","ed_logradouro":"25 DE MARCO","ed_numero":"28","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3201209,"nm_municipio_recebedor":"CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Município","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Estruturação produtiva da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Cachoeiro de Itapemirim – ASCOMIRIM, por meio da aquisição de equipamentos, melhoria da infraestrutura operacional e fortalecimento das atividades de triagem, beneficiamento, armazenamento e comercialização de materiais recicláveis, visando ampliar a eficiência da coleta seletiva municipal, promover inclusão socioprodutiva e aumentar a recuperação de resíduos recicláveis.","ds_problema_proposta":"O município de Cachoeiro de Itapemirim apresenta baixo índice de recuperação de resíduos recicláveis, atualmente estimado em aproximadamente 1,2% dos resíduos sólidos urbanos gerados. A Associação de Catadores de Materiais Recicláveis – ASCOMIRIM, responsável pela triagem e comercialização dos recicláveis provenientes da coleta seletiva, possui capacidade operacional limitada, processando aproximadamente 15 toneladas mensais de materiais recicláveis.A insuficiência de equipamentos e infraestrutura adequada compromete a produtividade operacional, reduz a capacidade de beneficiamento dos materiais, dificulta a expansão da coleta seletiva e aumenta os riscos ocupacionais dos catadores, especialmente no manejo de resíduos perfurocortantes.O projeto pretende solucionar esses gargalos por meio da modernização da estrutura produtiva da associação, promovendo:a) ampliação da capacidade de triagem e beneficiamento;b) aumento da recuperação de recicláveis;c) redução do volume de rejeitos encaminhados ao aterro sanitário;d) melhoria das condições de trabalho;e) aumento da renda dos associados;f) fortalecimento da cadeia municipal de reciclagem.Indicador complementar:Redução estimada de emissões de gases de efeito estufa (tCO₂ e/ano), decorrente da ampliação da recuperação de materiais recicláveis e redução da disposição de resíduos em aterro sanitário.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está diretamente alinhado às diretrizes da Lei nº 14.260/2021 – Lei de Incentivo à Reciclagem, especialmente no que se refere:a) ao fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem;b) à inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis;c) à ampliação da recuperação de resíduos recicláveis;d) à promoção da economia circular;e) ao fortalecimento de empreendimentos de reciclagem;f) à melhoria da gestão integrada de resíduos sólidos.A proposta também contribui para o desenvolvimento sustentável, geração de trabalho e renda e ampliação da eficiência da coleta seletiva municipal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O interesse público da proposta consiste no fortalecimento da política municipal de gestão de resíduos sólidos, ampliação da coleta seletiva e promoção da inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis.O interesse recíproco com a Lei de Incentivo à Reciclagem está na estruturação da cadeia da reciclagem, aumento da recuperação de materiais recicláveis, geração de trabalho e renda e redução dos impactos ambientais decorrentes da disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-06-23T09:05:56.065000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"a) Catadores de materiais recicláveis associados à ASCOMIRIM;b) população atendida pela coleta seletiva;c) escolas municipais;d) estabelecimentos comerciais;e) condomínios;f) órgãos públicos;","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}