{"data":[{"id_proposta":85101,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11240557000116","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"17290-000","ed_logradouro":"RUA NOVE DE JULHO","ed_numero":"15-20","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3528007,"nm_municipio_recebedor":"MACATUBA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Macatuba possui demanda crescente por consultas ortopédicas especializadas, apresentando atualmente fila de espera que pode ultrapassar 24 meses. A quantidade de atendimentos disponibilizada pelos serviços de referência e pela rede própria mostra-se insuficiente para atender a demanda existente, comprometendo o acesso oportuno ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos pacientes.A situação é agravada pelo elevado número de usuários com traumas, fraturas, lesões ortopédicas e doenças osteomusculares que necessitam de avaliação e acompanhamento especializado. A demora no acesso ao atendimento pode ocasionar agravamento dos quadros clínicos, aumento da incapacidade funcional, afastamentos laborais e redução da qualidade de vida da população.Embora tenha sido realizado concurso público para provimento de profissionais, a assistência especializada atualmente é garantida por contrato vigente com empresa prestadora de serviços, sendo necessária a manutenção e ampliação da oferta de consultas para reduzir a demanda reprimida existente.Dessa forma, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar é fundamental para ampliar o acesso da população aos atendimentos ortopédicos especializados, reduzir o tempo de espera, garantir a continuidade da assistência e proporcionar atendimento mais resolutivo e humanizado aos usuários do Sistema Único de Saúde.O CNES de atendimento será:2077035- CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}