{"data":[{"id_proposta":85081,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12231796000172","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO SEPE RS","ed_cep":"97340-000","ed_logradouro":"RUA CICERO BRENNER","ed_numero":"788","ed_complemento":"EDIF TERREO","ed_bairro":"BELA VISTA","cd_ibge_recebedor":4319604,"nm_municipio_recebedor":"SÃO SEPÉ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação se embasa na necessidade de realizar A alocação orçamentária ora proposta justifica-se pela estrita necessidade de manutenção, fortalecimento e ampliação dos serviços essenciais da Atenção Especializada à Saúde, estruturando-se em duas frentes assistenciais:Saúde Mental (CAPS): Visando assegurar a continuidade dos projetos terapêuticos singulares, os recursos destinados a Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (ND 339036) e Locação de Mão de Obra (ND 339037) serão aplicados diretamente na remuneração e contratação de médicos especialistas, psicólogos e equipes multiprofissionais, garantindo o suporte técnico necessário à rede.Outras Ações da Média e Alta Complexidade: Os valores alocados em Outros Serviços de Terceiros  Pessoa Jurídica (ND 339039) serão utilizados na contratualização e pagamento de exames especializados e consultas de média complexidade junto à rede credenciada de clínicas e laboratórios, ampliando a oferta e reduzindo o tempo de espera.Suporte Operacional: Transversalmente, a aquisição de Material de Consumo (ND 339030) dará o suporte logístico e administrativo indispensável para que tanto os ambulatórios quanto os CAPS operem em sua plena capacidade, garantindo a integralidade do cuidado ao paciente. Unidades beneficiadas: CAPS I SAO SEPE CNES 3287939 e POLICLINICA CNES 7569009\t","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":180000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}