{"data":[{"id_proposta":85058,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12360326000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE DERRUBADAS","ed_cep":"98528-000","ed_logradouro":"AVENIDA PORTO ALEGRE","ed_numero":"557","ed_complemento":"EDIF","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4306320,"nm_municipio_recebedor":"DERRUBADAS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Derrubadas/RS apresenta a presente proposta com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção à Saúde por meio da ampliação do acesso a serviços especializados de Ginecologia, visando qualificar a assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).A realidade local evidencia demanda crescente por consultas e procedimentos ginecológicos especializados, especialmente relacionados ao acompanhamento da saúde da mulher, diagnóstico precoce de agravos, tratamento de patologias ginecológicas e realização de procedimentos específicos. A insuficiência da oferta desses serviços na rede municipal tem ocasionado aumento do tempo de espera para atendimento, necessidade de deslocamentos para outros centros de referência e prejuízos à continuidade do cuidado.Nesse contexto, os recursos oriundos desta emenda serão destinados à contratação de serviços especializados em Ginecologia junto ao Hospital Santo Antônio (CNES 5384117), localizado no município de Tenente Portela/RS, por intermédio do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Uruguai (CIMAU) ¿ CNPJ 02.493.318/0001-87, instrumento já consolidado na região para organização e viabilização do acesso a atendimentos especializados.A contratação por meio do consórcio possibilitará maior agilidade na oferta dos serviços, otimização dos recursos públicos, redução das filas de espera e ampliação da resolutividade da rede municipal de saúde, garantindo atendimento humanizado, oportuno e de qualidade às mulheres derrubadenses. A iniciativa está alinhada aos princípios e diretrizes do SUS, especialmente os da integralidade, universalidade e equidade, contribuindo para o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde e para a melhoria dos indicadores relacionados à saúde da mulher, com impactos positivos na prevenção, diagnóstico e tratamento de agravos ginecológicos, promovendo melhores condições de saúde e qualidade de vida à população feminina do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":112961.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}