{"data":[{"id_proposta":85056,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11994380000143","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUCRECIA","ed_cep":"59805-000","ed_logradouro":"RUA DOS PODERES","ed_numero":"256","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2406908,"nm_municipio_recebedor":"LUCRÉCIA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de incremento temporário ao custeio da assistência à saúde destina-se à Unidade Mista de Saúde Maria Lala da Costa ¿ CNES 2407590, com o objetivo de fortalecer a manutenção e a qualificação dos serviços ofertados à população do Município de Lucrécia/RN.O recurso será aplicado no custeio das ações e serviços de saúde desenvolvidos pela unidade, contribuindo para a ampliação da capacidade de atendimento, melhoria da assistência prestada aos usuários, garantia da continuidade dos serviços e fortalecimento da rede municipal de saúde.O Município de Lucrécia possui elevada dependência do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo que a grande maioria da população utiliza exclusivamente os serviços públicos de saúde para atendimento ambulatorial, procedimentos, urgências, acompanhamento clínico e demais ações assistenciais. Nesse contexto, a Unidade Mista de Saúde Maria Lala da Costa desempenha papel fundamental na assistência à população, constituindo-se como referência municipal para diversos atendimentos e serviços essenciais.A destinação dos recursos de custeio possibilitará melhores condições de funcionamento da unidade, assegurando a aquisição de insumos, materiais de consumo, medicamentos, manutenção dos serviços assistenciais e demais despesas necessárias ao adequado atendimento da demanda existente. Além disso, contribuirá para a redução de dificuldades operacionais, maior resolutividade dos atendimentos e melhoria da qualidade da assistência ofertada aos usuários do SUS.Dessa forma, o incremento de custeio mostra-se necessário e relevante para garantir a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços prestados pela Unidade Mista de Saúde Maria Lala da Costa, promovendo o fortalecimento da rede municipal de saúde e proporcionando melhores condições de atendimento à população de Lucrécia/RN.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":39222.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}