{"data":[{"id_proposta":85052,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12440744000106","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO","ed_cep":"25780-000","ed_logradouro":"RUA PROFESSORA MARIA EMILIA ESTEVES","ed_numero":"617","ed_complemento":"SALA 101","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3305158,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Atendimento à diligencia: Informo que os estabelecimentos de Saúde que realizarão os procedimentos são: 2292270 - HOSPITAL MATERNIDADE SANTA THERESINHA e 2267349 - Policlínica Municipal.O Município vem enfrentando crescente demanda por atendimentos especializados, especialmente nas áreas de Ginecologia, Oftalmologia e Ortopedia, resultando em filas de espera para consultas e procedimentos diagnósticos. Paralelamente, o aumento da demanda assistencial tem exigido maior esforço das equipes de saúde já existentes, tornando necessária a ampliação da capacidade operacional da rede municipal.A presente proposta visa fortalecer a assistência à saúde mediante a utilização dos recursos para custeio de despesas com pessoal ativo diretamente envolvido na prestação dos serviços de saúde e para a contratação de pessoa jurídica especializada na realização de consultas e exames, ampliando a capacidade de atendimento e contribuindo para a redução da demanda reprimida.A estratégia permitirá acelerar o atendimento dos usuários já inseridos nas filas de regulação, garantindo maior resolutividade da rede e promovendo acesso oportuno aos serviços especializados.Objetivo GeralFortalecer a rede municipal de atenção especializada mediante ampliação da oferta assistencial e suporte às equipes de saúde, promovendo maior acesso da população aos serviços especializados do SUS.Objetivos Específicos¿\tAmpliar a oferta de consultas especializadas em Ginecologia, Oftalmologia e Ortopedia;¿\tAmpliar a realização de exames complementares necessários ao diagnóstico e acompanhamento dos pacientes;¿\tReduzir o tempo de espera dos usuários cadastrados nas filas de regulação municipal;¿\tFortalecer as equipes de saúde já existentes por meio do custeio de despesas com pessoal ativo;¿\tMelhorar os indicadores de acesso e resolutividade da assistência especializada.Meta 1 ¿ Fortalecimento da assistência por meio do custeio de pessoal ativoValor: R$ 385.000,00Descrição: Custeio de despesas com profissionais de saúde ativos vinculados à rede municipal, possibilitando a manutenção e ampliação da oferta de serviços assistenciais, incluindo realização de jornadas extraordinárias, plantões e demais atividades necessárias ao atendimento da demanda da população.Resultado Esperado:¿\tAmpliação da capacidade operacional dos serviços de saúde;¿\tMaior oferta de atendimentos à população;¿\tRedução das filas de espera para consultas, exames e procedimentos.Meta 2 ¿ Ampliação da oferta de consultas e exames especializadosValor: R$ 165.000,00Descrição: Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de consultas e exames nas especialidades de Ginecologia, Oftalmologia e Ortopedia, conforme demanda identificada pela Central Municipal de Regulação.Resultado Esperado:¿\tAmpliação da oferta de consultas especializadas;¿\tRedução da demanda reprimida;¿\tDiminuição do tempo médio de espera dos usuários.RESULTADOS ESPERADOS¿\tAmpliação da oferta de atendimentos especializados à população;¿\tRedução das filas de espera para consultas e exames;¿\tMelhoria do acesso aos serviços de média complexidade;¿\tMaior resolutividade da rede municipal de saúde;¿\tFortalecimento das equipes assistenciais e otimização da capacidade instalada do sistema municipal de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":550000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}