{"data":[{"id_proposta":85051,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"39215827000158","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"28300-000","ed_logradouro":"RUA DEZ DE MAIO","ed_numero":"893","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3302205,"nm_municipio_recebedor":"ITAPERUNA","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Hospital São José do Avaí é prestador contratualizado e polo de referência em alta complexidade para a população do Sistema Único de Saúde (SUS) na região do Noroeste Fluminense e áreas limítrofes. O prestador executor integra a rede regional de atenção especializada, ofertando serviços de Média e Alta Complexidade nas áreas de urgência e emergência, oncologia e radioterapia, transplantes de rim, fígado e córnea, cirurgia cardiovascular, neurocirurgia, cirurgia urológica, ortopédica, terapia renal substitutiva, terapia intensiva adulto, pediátrica e neonatal, maternidade vinculada à Rede Alyne, cirurgias eletivas e de urgência no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, bem como serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, entre outros serviços e especialidades médicas. A execução regular desses serviços, já incorporados à rotina assistencial do hospital e pactuados com o gestor local, depende do custeio de despesas correntes, compreendendo a materiais de consumo, medicamentos, insumos assistenciais, e serviços de apoio diretamente vinculados à produção do cuidado. O recurso dessa emenda destina-se ao reforço excepcional do custeio dessas despesas correntes, sem ampliação do escopo contratual ou das metas assistenciais previamente pactuadas e formalizadas na Contratualização, contribuindo para a manutenção da capacidade operacional instalada e para a ampliação do acesso da população aos serviços especializados já ofertados no SUS. CNES: 2278855","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}