{"data":[{"id_proposta":85019,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11267041000165","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58778-000","ed_logradouro":"RUA FRANCISCO DEMETRIO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO58","cd_ibge_recebedor":2500205,"nm_municipio_recebedor":"AGUIAR","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de custeio da Atenção Especializada em Saúde para o município de Aguiar tem como objetivo fortalecer, ampliar e qualificar os serviços especializados ofertados à população, garantindo maior acesso, resolutividade e continuidade do cuidado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos pleiteados serão destinados à manutenção e ao aprimoramento das ações desenvolvidas no serviço de Média Complexidade, especialmente no 0832537 CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE AGUIAR, no CAPS ¿ Centro de Atenção Psicossocial, vinculado ao 7907141 CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE AGUIAR, bem como nos serviços de Urgência e Emergência e no 6828604 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ¿ SAMU 192. Os investimentos são indispensáveis para assegurar a continuidade da assistência especializada por meio da realização de exames, consultas especializadas, aquisição de  insumos hospitalares e materiais de expediente, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do SUS. Além disso, os recursos contribuirão para a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, possibilitando maior eficiência e segurança nos procedimentos realizados pelas equipes de saúde. No âmbito da Saúde Mental, o fortalecimento do CAPS é essencial para assegurar o acompanhamento multiprofissional de pacientes com transtornos mentais, sofrimento psíquico e dependência química, promovendo acolhimento humanizado, reinserção social e redução de internações hospitalares desnecessárias. Os recursos permitirão ainda a manutenção das atividades terapêuticas, aquisição de materiais, além do suporte necessário ao funcionamento adequado da unidade. Quanto aos serviços de Urgência e Emergência e ao SAMU 192, os recursos serão fundamentais para garantir a manutenção da frota de veículos, aquisição de peças, combustível, manutenção mecânica e conservação das ambulâncias, assegurando agilidade, segurança e eficiência nos atendimentos de urgência prestados à população. O custeio também auxiliará no pagamento de pessoal, capacitação de profissionais e fortalecimento das equipes responsáveis pelos atendimentos móveis e especializados. Dessa forma, a presente solicitação visa assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde ofertados no município de Aguiar, fortalecendo a rede de Atenção Especializada, promovendo assistência integral e garantindo melhores condições de atendimento à população usuária do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}