{"data":[{"id_proposta":85017,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12051023000104","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAE DO RIO","ed_cep":"68675-000","ed_logradouro":"RUA PEDRO VIEIRA","ed_numero":"787","ed_complemento":"ANEXO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1504059,"nm_municipio_recebedor":"MÃE DO RIO","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por objetivo fortalecer a assistência ambulatorial especializada nas áreas de cardiologia, oftalmologia e ginecologia, por meio do componente Oferta de Cuidados Integrados (OCI), inserido no Programa Agora Tem Especialistas.No que se refere às especialidades contempladas, a proposta visa ampliar o acesso da população mãeriense a consultas especializadas e exames diagnósticos, reduzindo o tempo de espera e contribuindo para a detecção precoce e o tratamento oportuno de agravos à saúde visual, doenças relacionadas à saúde da mulher e enfermidades cardiovasculares.Os recursos serão destinados à contratação de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica devidamente habilitada ¿ para a execução de atendimentos ambulatoriais especializados, incluindo consultas e exames, considerando a elevada demanda reprimida por serviços cardiológicos, oftalmológicos e ginecológicos no município, bem como o impacto dessas condições na qualidade de vida e na capacidade produtiva dos usuários.Com a execução da proposta, espera-se ampliar a oferta de consultas e exames especializados, reduzir filas de espera, promover o diagnóstico precoce e o tratamento oportuno dos pacientes, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde e da qualidade de vida da população do município.As ações previstas serão realizadas no CNES sob o nº 2677407 - HOSPITAL MUNICIPAL Dr. SILAS FREITAS, garantindo estrutura adequada para a execução dos atendimentos especializados e a ampliação do acesso da população aos serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}