{"data":[{"id_proposta":85014,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12884091000154","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GOIANESIA DO PARA","ed_cep":"68639-000","ed_logradouro":"RUA PEDRO SOARES DE OLIVEIRA","ed_numero":"S.N","ed_complemento":"ANEXO PREDIO DA PREFEITURA","ed_bairro":"COLEGIAL","cd_ibge_recebedor":1503093,"nm_municipio_recebedor":"GOIANÉSIA DO PARÁ","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Goianésia do`Pará apresenta atualmente uma demanda represada de 1.241 consultas especializadas, o que sobrecarrega a rede de atenção especalizada, CNES 2312174 ( HOSPITAL MUNICIPAL) e retarda o diagnóstico de patologias graves. A presente proposta visa a destinação de recursos financeiros para o Incremento Temporário do Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial no município de Goianésia do Pará- PA. O sistema de saúde local vem enfrentando um aumento expressivo na demanda por atendimentos de Média, reflexo do crescimento populacional e da necessidade de vazão às demandas represadas de exames, consultas especializadas e cirurgias eletiva, O aporte permitirá a redução do tempo de espera em 40%, garantindo o princípio da integralidade do SUS e evitando o deslocamento desnecessário de pacientes para outros centros regionais (TFD). O custeio rotineiro dessas ações impõe um severo desafio financeiro à gestão, dado o constante reajuste nos preços de insumos hospitalares, medicamentos e contratos de prestação de serviços médicos.Diante desse cenário, o recurso pleiteado é fundamental para garantir a manutenção, a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população dependente do Sistema Único de Saúde (SUS). O aporte financeiro será integralmente revertido na cobertura de despesas correntes operacionais, permitindo a sustentabilidade da rede assistencial, a redução de filas de espera e a garantia de um atendimento digno e humanizado. Pela relevância social e pelo impacto direto na saúde pública da região, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta emenda.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":101000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}