{"data":[{"id_proposta":84972,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11447484000138","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JARDIM-MA","ed_cep":"65380-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOSE PEDRO VASCONCELOS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2102002,"nm_municipio_recebedor":"BOM JARDIM","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho destina-se ao custeio das ações e serviços de saúde desenvolvidos pelo HOSPITAL DR. ANTONIO LOPES VARÃO ¿ CNES nº 2530031, no Município de Bom Jardim, visando fortalecer a assistência especializada de média complexidade e qualificar a atenção materno-infantil no âmbito da Rede Alyne ¿ Parto e Nascimento de Baixo Risco, em benefício da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).O investimento total de R$ 430.556,00 será destinado à manutenção, fortalecimento e qualificação dos serviços assistenciais, sendo R$ 215.000,00 para ações de Média Complexidade e R$ 215.556,00 para ações vinculadas à Rede Alyne. Os recursos serão aplicados em despesas com material de consumo (Natureza da Despesa 339030) e outros serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica (Natureza da Despesa 339039), indispensáveis para garantir a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços prestados pela unidade hospitalar.A proposta está alinhada às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), às políticas de Atenção Especializada e à Rede Alyne, contribuindo para a ampliação do acesso aos serviços de saúde, o fortalecimento da assistência hospitalar, a melhoria da qualidade do cuidado e a consolidação da Rede de Atenção à Saúde no município.Metas Qualitativas¿\tGarantir a manutenção e a qualificação dos serviços hospitalares de média complexidade, assegurando atendimento humanizado, resolutivo e seguro aos usuários do SUS.¿\tFortalecer os processos de acolhimento, classificação de risco e organização dos fluxos assistenciais, promovendo maior eficiência e qualidade no atendimento.¿\tAssegurar a disponibilidade dos insumos, materiais e serviços necessários ao funcionamento regular da unidade hospitalar.¿\tAprimorar a qualidade da assistência por meio da observância dos protocolos clínicos, das práticas de segurança do paciente e da melhoria contínua dos processos de trabalho.¿\tFortalecer a integração entre os diferentes pontos da Rede de Atenção à Saúde, favorecendo a continuidade do cuidado e a integralidade da assistência.¿\tAmpliar a resolutividade dos atendimentos realizados no município, reduzindo encaminhamentos evitáveis e contribuindo para o acesso oportuno da população aos serviços especializados.¿\tPromover a humanização da assistência e a satisfação dos usuários, garantindo atendimento pautado no respeito, na equidade e na qualidade do cuidado.¿\tFortalecer a assistência materno-infantil no âmbito da Rede Alyne, assegurando atenção qualificada às gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde.¿\tIncentivar boas práticas de atenção ao parto e nascimento de baixo risco, promovendo acolhimento, segurança, vínculo familiar e cuidado integral à mulher e ao recém-nascido.¿\tContribuir para a redução de intercorrências evitáveis relacionadas à gestação, ao parto, ao puerpério e ao período neonatal, por meio da qualificação dos serviços e da organização da assistência.Dessa forma, o investimento possibilitará a manutenção e o aprimoramento dos serviços especializados ofertados pelo Hospital Dr. Antonio Lopes Varão, fortalecendo a rede municipal de saúde e promovendo assistência humanizada, segura, eficiente e de qualidade à população de Bom Jardim.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":430556.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}