{"data":[{"id_proposta":84944,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"08086458000117","nm_ente_recebedor":"PMS/SMS/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"40010-010","ed_logradouro":"RUA DA GRECIA","ed_numero":"3","ed_complemento":"SUB. UNIDADE: 810","ed_bairro":"COMERCIO","cd_ibge_recebedor":2927408,"nm_municipio_recebedor":"SALVADOR","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"II ¿ JustificativaO Centro Espírita Caminho da Redenção (CNES nº 0006564) constitui importante estabelecimento filantrópico integrante da rede complementar do Sistema Único de Saúde no município de Salvador, desenvolvendo ações assistenciais voltadas à atenção especializada e contribuindo para a ampliação do acesso da população aos serviços de saúde.A instituição desempenha papel relevante na oferta de serviços ambulatoriais especializados, atendendo usuários encaminhados pela rede municipal de saúde e fortalecendo a capacidade assistencial do município em áreas estratégicas da atenção especializada. Sua atuação contribui para a ampliação do acesso aos serviços, a redução do tempo de espera para atendimento e a qualificação da assistência prestada à população usuária do SUS.Além disso, o Centro Espírita Caminho da Redenção encontra-se inserido no contexto de fortalecimento da atenção especializada ambulatorial promovido pelo Ministério da Saúde, possuindo potencial para ampliação de sua participação na rede assistencial municipal, inclusive no âmbito das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), estratégia voltada à qualificação do acesso e à maior resolutividade do cuidado especializado.Nesse contexto, a manutenção da capacidade operacional da instituição depende diretamente da disponibilidade de profissionais que atuam na execução dos serviços assistenciais ofertados à população. Considerando a crescente demanda por consultas e procedimentos especializados e a necessidade de fortalecimento da rede complementar de saúde, faz-se necessária a captação de recursos destinados ao custeio da folha de pessoal vinculada às atividades assistenciais da unidade, incluindo profissionais médicos e demais trabalhadores responsáveis pela execução dos serviços de saúde.A disponibilização do recurso contribuirá para a sustentabilidade financeira da instituição, a manutenção da força de trabalho necessária ao funcionamento da unidade, a continuidade da oferta assistencial existente e a ampliação da capacidade de atendimento aos usuários do SUS, fortalecendo a rede de atenção especializada do município de Salvador.IV ¿ Descrição das ações e atividades a serem executadas, relacionadas ao alcance das metasOs recursos captados serão destinados ao custeio da folha de pessoal vinculada à execução das atividades assistenciais desenvolvidas pelo Centro Espírita Caminho da Redenção, contemplando profissionais responsáveis pela realização de consultas especializadas, avaliações clínicas, acompanhamento ambulatorial, exames diagnósticos, procedimentos especializados e demais ações necessárias ao adequado funcionamento dos serviços ofertados à população usuária do Sistema Único de Saúde.O financiamento dessas despesas possibilitará a manutenção das equipes assistenciais, garantindo a continuidade dos atendimentos, a preservação da capacidade operacional da instituição e o cumprimento das metas assistenciais pactuadas com a gestão municipal.As ações financiadas contribuirão para a manutenção da capacidade assistencial da unidade, ampliação da oferta de atendimento aos usuários do SUS, fortalecimento das ações de diagnóstico e acompanhamento clínico, bem como para a qualificação da assistência especializada prestada pela instituição.A execução da proposta fortalecerá a rede complementar de atenção especializada do município de Salvador, assegurando assistência qualificada, oportuna e resolutiva à população usuária do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1170051.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}