{"data":[{"id_proposta":84942,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"05816630000152","nm_ente_recebedor":"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA","ed_cep":"41745-000","ed_logradouro":"AVENIDA LUIZ VIANA FILHO","ed_numero":"400","ed_complemento":"4A. AV. PLAT.6 LADO B","ed_bairro":"C.A.B.","cd_ibge_recebedor":2927408,"nm_municipio_recebedor":"SALVADOR","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"JUSTIFICATIVA DA UNIDADE DETALHADA E ESPECIFICA DO PLANO DE TRABALHO:OBS: Contendo na justi¿cativa os itens abaixo:I\t- descrição do objeto;II\t- justi¿cativa da proposta;III\t- especi¿cação das metas a serem alcançadas: quantitativas e qualitativas;IV\t- descrição da aplicação das despesas de forma detalhada;V\t- identi¿cação do (s) estabelecimento (s) de saúde a ser (em) bene¿ciado(s), com indicação do respectivo número do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES;Repasse de valor estipulado na PT GM/MS nr 10352de 17 de Março de 2026publicado no DOU de 18 de Março de 2026 para custeio de 350.000,00 ( trezentos e cinquenta mil reais )Com esse repasse investiremos em açoes voltadas ao fortalecimento e melhoria da performance da Unidade nas metas qualitativas e produçao de media complexidadeO valor sera aplicado na aquisiçao de medicamentos, materiais hospitalares, insumos, materiais para assistencia e demais itens necessarios a manutençao dos atendimentos ( cinquenta mil reais ) e para pagamento de serviços medicos, pessoa juridica, ( trezentos mil reais ) para cobertura de plantoes, procedimentos cirurgicos, de anestesiologia e de acompanhamento no Hospital de Capim Grosso na BahiaPeriodo de Junho/2026 a Maio/2027RESPOSTA DILIGÊNCIA: Diante da procura latente por cirurgias do Sistema Fila Única do SUS, relativo a demanda reprimida da região em saúde, estamos solicitando esse recurso para o Hospital de Capim Grosso, com o objetivo de contemplar os usuários do Sistema Único de Saúde no atendimento das cirurgias de baixa/média complexidade, através do Programa ¿Agora tem mais Especialistas¿. O resultado esperado é de reduzir a demanda reprimida de cirurgias na região.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":350000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}