{"data":[{"id_proposta":84941,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12001666000143","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"47240-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOAO RIBEIRO DO VALE","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2924405,"nm_municipio_recebedor":"PILÃO ARCADO","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer e qualificar os serviços de Urgência e Emergência do município, garantindo a continuidade da assistência prestada à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio  do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ¿ SAMU 192 (CNES nº 6991572), que compõem a Rede de Atenção às Urgências.O valor total da proposta é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), sendo destinado ao custeio das ações de urgência e emergência no âmbito da rede municipal de saúde.O SAMU 192 realiza o atendimento pré-hospitalar móvel, garantindo resposta rápida às ocorrências e o suporte necessário ao transporte seguro dos pacientes.Dos recursos totais, R$ 200.000,00 serão destinados ao SAMU 192 (CNES nº 6991572), para apoio à manutenção das atividades operacionais e assistenciais do atendimento pré-hospitalar móvel. Os recursos serão aplicados na locação de mão de obra, na aquisição de materiais de consumo e na contratação de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica. A locação de mão de obra (R$ 50.000,00) será utilizada para garantir equipes assistenciais completas e qualificadas, assegurando funcionamento contínuo dos serviços. Os materiais de consumo (R$ 100.000,00) serão destinados à aquisição de insumos médico-hospitalares essenciais ao atendimento de urgência e emergência, como seringas, agulhas, equipos, gazes, ataduras, luvas, álcool e demais materiais necessários à assistência. Já os serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica (R$ 50.000,00) serão aplicados no suporte operacional e complementar das atividades assistenciais, garantindo a manutenção da estrutura e da qualidade dos serviços.A execução desta proposta permitirá a ampliação da capacidade de resposta da rede municipal de urgência e emergência, com melhoria da resolutividade dos atendimentos, redução do tempo de espera e fortalecimento da qualidade da assistência prestada à população.Dessa forma, a iniciativa contribui para o fortalecimento da Rede de Atenção às Urgências, promovendo a integração entre o atendimento pré-hospitalar móvel realizado pelo SAMU, assegurando cuidado contínuo, humanizado e eficiente aos usuários do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}