{"data":[{"id_proposta":84940,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13848041000184","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - OLIVEIRA DOS BREJINHOS","ed_cep":"47530-000","ed_logradouro":"AVENIDA DAS OLIVEIRAS","ed_numero":"154","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2923209,"nm_municipio_recebedor":"OLIVEIRA DOS BREJINHOS","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"I - DESCRIÇÃO DO OBJETO:Custeio de Serviços da Média e Alta Complexidade para Prestação de serviços de MAC (Média e Alta Complexidade), diante das demandas observadas no Município de Oliveira dos Brejinhos-BA.II - JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA;Faz-se necessário o planejamento e a alocação de recursos destinados ao custeio do MAC (Média e Alta Complexidade), diante das demandas observadas no Município de Oliveira dos Brejinhos-BA, com ênfase na segurança, agilidade dos acessos, regulação, tratamentos, reabilitação e resolutividade.A aplicação do recurso financeiro no valor total de R$ 1500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) tem por objetivo fortalecer a Atenção Especializada à Saúde, qualificando a rede hospitalar, ampliando o acesso a serviços especializados e garantindo as condições operacionais indispensáveis ao atendimento integrado e contínuo da população, conforme demonstrado a seguir:Buscamos fortalecer a rede hospitalar e sua rede especializada complementar, articulada as demandas da central de regulação que orienta e regula o sistema de saúde municipal. Sabe-se que existem barreiras a serem transpostas afim da contínua construção do SUS. Barreiras estas que se apresentam hoje na acessibilidade, logística e resolutividade. Municípios de pequeno porte, e inseridos em regiões longínquas dos grandes centros enfrentam demandas que exercem uma avaliação diária da sua realidade territorial, dos anseios da população que utilizada do SUS e das ferramentas/instrumentos disponíveis.III - ESPECIFICAÇÃO DAS METAS A SEREM ALCANÇADAS;¿ Redução das filas de espera;¿ Ampliação da resolutividade local;¿ Disponibilidade de MATERIAIS e SERVIÇOS no intuito de manter a qualidade dos serviços prestados;¿ Melhoria da continuidade assistencial e redução de transferências;¿ Fortalecimento da capacidade institucional do Hospital, para atender a nossa população.O financiamento permitirá não apenas a redução das filas de espera, mas também trará benefícios significativos para a comunidade como a melhora da saúde pública considerando que os pacientes terão seus problemas de saúde resolvidos antes que se tornem emergenciais.O investimento terá um retorno social imensurável, garantindo o direito à saúde e aliviando a sobrecarga do sistema de saúde em uma região já carente.Contamos com a sensibilidade e o apoio para que possamos continuar a oferecer um serviço de qualidade e humanizado à população.IV - DESCRIÇÃO DA APLICAÇÃO DAS DESPESAS;Recursos destinados à manutenção da capacidade logística e assistencial, contemplando a aquisição MATERIAL DE CONSUMO E OUTROS SERVIÇOS -PESSOA JURIDICA, à manutenção institucional que garantam o funcionamento seguro e contínuo da unidade. Essa aplicação assegura disponibilidade terapêutica, segurança sanitária e suporte às ações especializadas realizadas no hospital.Os recursos serão aplicados exclusivamente no custeio das operações do Hospital, com foco em:*Contratação de Serviços em Saúde em Geral;*Material Hospitalar e Medicamentos para assistência dos serviços em Saúde.*Alimentação nutricional ¿ aquisição de produtos alimentícios destinados ao suporte das ações de acompanhamentonutricional, alimentação de pacientes internados e atendimento ambulatorial que exija suplementação ou suportenutricional;*Produtos de limpeza e higiene institucional ¿ aquisição de detergentes, desinfetantes, sabões, papel-toalha, luvasde procedimento, artigos para limpeza e conservação, sacos para resíduos e demais insumos necessários paramanutenção da assepsia e prevenção de infecções no ambiente hospitalar.*Aquisição de materiais e insumos para curativos, material em geral, aquisição de materiais educativos, apoiologístico para campanhas, locação de tendas, produção de material gráfico, combustível entre outros.*Entre outros.*Realizar despesas com Custeio das despesas das unidades de média e alta complexidade do município que compõe a rede da atenção especializada do Município, com a CON","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}