{"data":[{"id_proposta":84928,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"08218991000195","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA - SMS","ed_cep":"45600-050","ed_logradouro":"AVENIDA AMELIA AMADO","ed_numero":"5","ed_complemento":"EDIF","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2914802,"nm_municipio_recebedor":"ITABUNA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Itabuna, localizado na microrregião econômica do Litoral Sul da Bahia, ocupa uma extensão territorial de 401,028 km² e abriga uma população estimada em 196.344 habitantes (IBGE, 2025). Integra o Núcleo Regional de Saúde Sul e atua como referência na Macrorregião de Saúde Sul do Estado da Bahia, composta por quatro Regiões de Saúde (Itabuna, Ilhéus, Jequié e Valença), totalizando 1.599.129 habitantes em 67 municípios. A Região de Itabuna atende 471.688 habitantes distribuídos em 22 municípios, sendo sede da Base Operacional de Saúde (BOS) e polo de referência no setor saúde.A Rede de Atenção Primária (RAS) municipal conta com 34 Unidades Básicas de Saúde, 49 Equipes de Saúde da Família, 28 Equipes de Saúde Bucal, 358 Agentes Comunitários de Saúde, 5 Equipes Multiprofissionais na APS (e-Multi) e 1 Equipe de Consultório na Rua, garantindo cobertura ampla e qualificada na porta de entrada do SUS. A Rede de Atenção Especializada Municipal (própria) é composta por CERPAT (Centro de Referência, Prevenção, Assistência e Tratamento), CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), Odontocentro (Centro de Especialidades Odontológicas), Policlínica Municipal Dois de Julho, Programa Melhor em Casa (Atenção Domiciliar), CAM (Centro de Atenção à Mulher), CREADH (Centro de Reabilitação e Desenvolvimento Humano), CRESI (Centro de Referência em Saúde do Idoso), CREDHI (Centro de Referência em Diabetes e Hipertensão), CERDOFI (Centro de Referência em Doença Falciforme de Itabuna); na Rede de Atenção à Saúde Mental: CAPS ad (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas), CAPS i (Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil Tipo II), CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial Tipo II), Ambulatório Psicossocial; e na Rede de Atenção às Urgências: SAMU 192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), UPA 24h (Unidade de Pronto Atendimento). Compõe a rede de saúde municipal também uma Central de Regulação Ambulatorial, CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico), CCZ (Centro de Controle de Zoonozes) e Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (adulto). A Rede de Atenção Especializada Contratada/Conveniada complementa os serviços com Unidades Hospitalares como o Complexo Santa Casa de Misericórdia de Itabuna - Hospital Calixto Midlej Filho (adulto), Hospital Manoel Novaes (materno infantil), Hospital São Lucas (retaguarda de Oncologia e Hemodiálise); Centro Médico Pediátrico de Itabuna (pediatria) e Maternidade Otaciana Pinto (maternidade). A solicitação de recurso financeiro via Emenda Parlamentar destina se ao custeio de ações de Média e Alta Complexidade (MAC) no município de Itabuna/BA, para implementação do Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial, com a realização de OCI's:OCI EM GINECOLOGIA2523582 - CENTRO DE ATENCAO A MULHEROCI EM OTORRINOLARINGOLOGIA:5448573 - CESAI","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}