{"data":[{"id_proposta":84908,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"46658967000166","nm_ente_recebedor":"4FEEDSTOCK TECNOLOGIA E INOVACAO EM SUSTENTABILIDADE LTDA","ed_cep":"88030-902","ed_logradouro":"RODOVIA JOSE CARLOS DAUX SC 401","ed_numero":"600","ed_complemento":"KM 01 EDIF CELTA PQ. TEC. ALFA","ed_bairro":"JOAO PAULO","cd_ibge_recebedor":4205407,"nm_municipio_recebedor":"FLORIANÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O presente projeto tem por objeto a implantação de uma unidade de beneficiamento térmico de lodos industriais e sanitários com potencial de valorização, no município de Rio Negrinho (SC), por meio da aquisição e instalação de sistema de secagem térmica destinado à redução de umidade, higienização, estabilização e adequação dos resíduos para sua reciclagem, reaproveitamento e reinserção em cadeias produtivas.Para viabilizar a operação da unidade, o projeto contempla ainda a elaboração dos projetos técnicos de engenharia, a construção do galpão operacional, a implantação das estruturas de apoio necessárias ao funcionamento da planta e a adequação da infraestrutura física destinada à instalação dos equipamentos de beneficiamento, assegurando condições adequadas de recebimento, armazenamento, processamento e expedição dos materiais. A tecnologia proposta promoverá a redução significativa da umidade dos lodos, possibilitando sua higienização térmica em temperaturas superiores a 120°C, a redução de massa e volume para transporte e armazenamento, bem como a melhoria de suas características físicas e operacionais para utilização em processos de valorização. O beneficiamento permitirá ampliar as alternativas de aproveitamento dos resíduos, incluindo compostagem, produção de insumos para uso agrícola quando tecnicamente e legalmente aplicável, utilização como matéria-prima secundária em processos industriais e outras rotas de reciclagem e valorização, incluindo recuperação energética quando ambientalmente adequada.Atualmente, parcela significativa dos lodos industriais gerados na região é destinada a aterros industriais, representando perda de materiais com potencial de recuperação e elevados custos ambientais e logísticos. A implantação da unidade contribuirá para aumentar a taxa de valorização desses resíduos, reduzir a disposição final em aterros e promover a transformação de resíduos em recursos, em consonância com os princípios da economia circular, da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e da Política Nacional de Resíduos Sólidos.A localização da unidade em Rio Negrinho (SC) permitirá atender de forma estratégica o polo industrial do norte catarinense, ampliando a infraestrutura regional para beneficiamento e reciclagem de resíduos, fortalecendo cadeias produtivas associadas à recuperação de materiais e incentivando soluções tecnológicas voltadas ao aproveitamento de resíduos industriais e sanitários.O projeto contribuirá para a redução dos impactos ambientais associados à disposição final de resíduos, para a diminuição das emissões relacionadas ao transporte e aterramento de lodos e para o desenvolvimento de uma cadeia regional de valorização de resíduos, promovendo ganhos ambientais, econômicos e sociais alinhados aos objetivos da Lei nº 14.260/2021.OBJETIVO GERALImplantar a infraestrutura física, tecnológica e operacional necessária e colocar em operação uma unidade de beneficiamento térmico de lodos industriais e sanitários com potencial de valorização, visando promover a redução de umidade, higienização e adequação dos resíduos para reciclagem, recuperação de recursos e reinserção em cadeias produtivas, contribuindo para a redução da disposição final em aterros e para o fortalecimento da economia circular no estado de Santa Catarina. OBJETIVOS ESPECÍFICOS1. Fortalecer a cadeia regional de reciclagem e valorização de resíduos industriais por meio da disponibilização de infraestrutura para beneficiamento de materiais com potencial de reaproveitamento. 2. Elaborar os projetos técnicos de engenharia e implantar a infraestrutura física necessária para a instalação e operação da unidade de beneficiamento, incluindo construção do galpão operacional, estruturas de apoio e adequações civis, elétricas e operacionais associadas. 3. Implantar a infraestrutura física e operacional necessária para o recebimento, armazenamento, beneficiamento e expedição de lodos industriais e sanitários destinados à valorização, disponibilizando capacidade instalada para o processamento de até 1.000 toneladas mensais de resíduos. 4. Adquirir, instalar e colocar em operação equipamento de secagem térmica capaz de promover a redução da umidade e a higienização dos resíduos processados. 5. Reduzir o volume de lodos destinados a aterros industriais por meio do beneficiamento térmico e da ampliação das alternativas de reaproveitamento. 6. Transformar lodos com potencial técnico de valorização em materiais aptos para utilização em processos de compostagem, recuperação energética e outras aplicações compatíveis com a legislação vigente. 7. Ampliar a reinserção de resíduos em cadeias produtivas, substituindo parcialmente matérias-primas virgens por materiais provenientes do beneficiamento de resíduos. 8. Contribuir para a redução dos impactos ambientais associados à disposição final de resíduos e para o aumento das taxas de valorização e recuperação de materiais no estado de Santa Catarina.","ds_problema_proposta":"A região norte do estado de Santa Catarina concentra um dos principais polos industriais do Sul do Brasil, reunindo empresas dos setores metal-mecânico, têxtil, papel e celulose, plástico, químico, alimentos, entre outros segmentos que geram resíduos industriais em volumes significativos. Entre esses resíduos, destacam-se os lodos industriais e sanitários provenientes de sistemas de tratamento de efluentes, os quais apresentam elevados teores de umidade e demandam soluções ambientalmente adequadas para seu gerenciamento.Atualmente, as alternativas regionais para beneficiamento e valorização desses resíduos ainda são limitadas, o que contribui para que grande parte dos lodos gerados seja destinada a aterros industriais. Embora essa prática represente uma forma legal de destinação final, ela não promove a recuperação dos recursos presentes nos resíduos, tampouco contribui para a ampliação da reciclagem e da economia circular.A elevada umidade dos lodos constitui um dos principais entraves para sua valorização. Em muitos casos, os resíduos apresentam mais de 85% de umidade, o que aumenta significativamente os custos de transporte, armazenamento e destinação, além de dificultar sua utilização em processos de compostagem, recuperação energética ou outras rotas de reaproveitamento. Como consequência, materiais com potencial de valorização acabam sendo encaminhados para disposição final em aterros devido a limitações técnicas, logísticas e econômicas.Outro desafio identificado é a insuficiência de infraestrutura regional especializada para o beneficiamento destes resíduos. Além da limitação tecnológica, observa-se a carência de infraestrutura física dedicada ao recebimento, armazenamento e processamento desses materiais. A inexistência de instalações adequadas e de unidades estruturadas para operação em escala industrial dificulta a implementação de soluções de reciclagem e valorização, restringindo a expansão de alternativas mais sustentáveis de gestão de resíduos. A também ausência de unidades capazes de promover a redução de umidade, higienização e estabilização dos lodos restringe as possibilidades de recuperação de materiais e reduz a competitividade de alternativas ambientalmente mais adequadas em relação ao aterramento.Essa realidade gera impactos ambientais e econômicos relevantes, incluindo o consumo contínuo de áreas para disposição final de resíduos, a perda de materiais com potencial de aproveitamento, o aumento das emissões de gases de efeito estufa associadas ao transporte e à destinação final e a limitação do desenvolvimento de cadeias produtivas voltadas à valorização de resíduos.Diante desse contexto, o projeto busca ampliar a infraestrutura regional disponível para o beneficiamento de lodos industriais e sanitários, criando condições técnicas para aumentar as taxas de valorização desses resíduos, reduzir sua destinação a aterros industriais e promover sua reinserção em cadeias produtivas por meio de rotas compatíveis com suas características e com a legislação aplicável. Dessa forma, a iniciativa contribuirá para o fortalecimento da economia circular, para a otimização da gestão de resíduos industriais e para a redução dos impactos ambientais associados à disposição final.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente projeto apresenta aderência direta aos objetivos e diretrizes estabelecidos pela Lei nº 14.260/2021, pelo Decreto nº 11.413/2023 e pela Portaria GM/MMA nº 1.250, ao propor a implantação de infraestrutura e a aquisição de tecnologia voltadas ao beneficiamento, tratamento e valorização de resíduos, contribuindo para o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, para a ampliação das alternativas de recuperação de materiais e para a promoção da economia circular.O objetivo geral do projeto, voltado à implantação e operação de uma unidade de beneficiamento térmico de lodos industriais e sanitários com potencial de valorização, está alinhado ao Art. 1º da Lei nº 14.260/2021, que visa fomentar o uso de matérias-primas e insumos provenientes de materiais recicláveis e reciclados, bem como aos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos relacionados à não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos e disposição final ambientalmente adequada.Os objetivos específicos relacionados à elaboração dos projetos técnicos de engenharia, à construção do galpão operacional, à implantação das estruturas de apoio, à adequação da infraestrutura para instalação dos equipamentos e à aquisição e instalação do sistema de secagem térmica apresentam aderência direta ao inciso IV do Art. 3º da Lei nº 14.260/2021, que incentiva a implantação e adaptação de infraestrutura física voltada às atividades de reciclagem e valorização de resíduos, bem como ao inciso V, que contempla a aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao beneficiamento e recuperação de materiais. Os objetivos voltados à redução da destinação de resíduos para aterros industriais, à ampliação das alternativas de reaproveitamento e à transformação dos lodos em materiais aptos para compostagem, utilização como matéria-prima secundária, recuperação energética e outras aplicações compatíveis com a legislação vigente estão alinhados ao propósito central da Lei nº 14.260/2021 de fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem e promover a recuperação de recursos atualmente subutilizados.Em consonância com os incisos VI e VIII do Art. 3º da Lei nº 14.260/2021, o projeto contribui para a estruturação e fortalecimento das cadeias produtivas associadas à valorização de resíduos e para a disseminação de tecnologias capazes de ampliar a recuperação de materiais, agregando valor a resíduos que atualmente possuem poucas alternativas de reaproveitamento.O projeto também está alinhado às diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 11.413/2023, especialmente no que se refere ao incentivo à economia circular, ao aumento da recuperação de materiais, à redução da disposição final de resíduos e ao fortalecimento da infraestrutura necessária para a reciclagem e valorização de resíduos sólidos. A implantação da unidade permitirá ampliar a capacidade regional de beneficiamento de resíduos industriais e sanitários, criando condições técnicas para sua reinserção em cadeias produtivas e para a substituição parcial de matérias-primas virgens por materiais recuperados.Em relação à Portaria GM/MMA nº 1.250, o projeto reconhece a importância da inclusão e fortalecimento dos catadores de materiais recicláveis e de suas organizações nas cadeias da reciclagem. Entretanto, em razão das características específicas dos lodos industriais e sanitários, que exigem manejo técnico especializado, infraestrutura industrial dedicada, controle sanitário e atendimento a requisitos ambientais específicos, a participação direta de cooperativas e associações de catadores nas etapas de recebimento, processamento e beneficiamento não se mostra tecnicamente aplicável. Ainda assim, a proposta contribui para o fortalecimento estrutural da cadeia de reciclagem ao ampliar a infraestrutura regional de valorização de resíduos e ao possibilitar a integração com operadores licenciados de compostagem, recicladores, recuperadores de materiais e demais agentes envolvidos nas etapas subsequentes de aproveitamento dos resíduos beneficiados.Ao disponibilizar capacidade instalada para o processamento de até 1.000 toneladas mensais de lodos industriais e sanitários com potencial de valorização, o projeto contribuirá para a redução da pressão sobre aterros industriais, para o aumento das taxas de recuperação de materiais e para o desenvolvimento de uma cadeia regional de valorização de resíduos, gerando benefícios ambientais, econômicos e operacionais plenamente alinhados aos objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem.O projeto também contribui para os ODS da ONU: ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura), ao implantar tecnologia voltada à valorização de resíduos; ODS 11 (Cidades Sustentáveis), promovendo gestão ambiental adequada; ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis), incentivando a economia circular; e ODS 13 (Ação Climática), ao reduzir os impactos da disposição final e otimizar recursos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A presente proposta estabelece uma relação de interesses recíprocos direta e estruturante com os objetivos da Lei nº 14.260/2021, que institui incentivos à indústria da reciclagem e mecanismos de fomento à cadeia produtiva de resíduos recicláveis no Brasil. Enquanto a Lei busca induzir a ampliação da reciclagem, o desenvolvimento de tecnologias e o fortalecimento da infraestrutura necessária para a valorização de resíduos sólidos, o presente projeto atua exatamente na etapa crítica que hoje limita o avanço da economia circular: o beneficiamento técnico de resíduos com alto teor de umidade e baixa aptidão operacional para reciclagem.Nesse sentido, o interesse público expresso na Lei se concretiza na necessidade de ampliar a capacidade nacional de tratamento, reutilização e reciclagem de resíduos, reduzindo a dependência de aterros e promovendo o aproveitamento de materiais que ainda possuem valor econômico e ambiental. O projeto contribui diretamente para esse objetivo ao implantar uma unidade de beneficiamento térmico de lodos industriais e sanitários, viabilizando sua higienização, estabilização e adequação para reinserção em cadeias produtivas.Do ponto de vista da Lei nº 14.260/2021, o projeto se enquadra de forma aderente especialmente aos dispositivos que incentivam a implantação e adaptação de infraestrutura física e a aquisição de equipamentos voltados ao beneficiamento e reciclagem de materiais, conforme previsto em seus incisos IV e V do art. 3º. A unidade proposta materializa exatamente esse escopo ao contemplar a elaboração dos projetos de engenharia, a construção do galpão operacional, a implantação das estruturas de apoio, a adequação da infraestrutura necessária ao processamento dos resíduos e a aquisição de tecnologia de secagem térmica, criando uma estrutura industrial dedicada à transformação de resíduos atualmente destinados à disposição final em materiais aptos à valorização. Por outro lado, o interesse do projeto em utilizar os mecanismos da Lei se justifica pela necessidade de viabilização econômica da infraestrutura proposta. Projetos de beneficiamento térmico de resíduos apresentam elevado investimento inicial em equipamentos, engenharia, energia e adequação ambiental, além de retorno financeiro atrelado à consolidação gradual de mercado para materiais secundários. Nesse contexto, o incentivo previsto pela Lei nº 14.260/2021 torna-se instrumento essencial para viabilizar a implantação da unidade, reduzindo barreiras de entrada e acelerando a estruturação de uma infraestrutura ainda incipiente no país.A convergência de interesses também se evidencia no impacto sistêmico da proposta sobre a cadeia da reciclagem. A Lei busca não apenas apoiar iniciativas isoladas, mas estruturar redes produtivas, ampliar a recuperação de materiais e fomentar tecnologias inovadoras. O projeto contribui para esse propósito ao atuar como elo intermediário entre a geração do resíduo e sua efetiva valorização, ampliando a oferta de matéria-prima secundária para processos de compostagem, recuperação energética e outros usos industriais compatíveis com a legislação ambiental.Adicionalmente, a iniciativa promove benefícios diretos aos objetivos ambientais e econômicos da Lei ao reduzir significativamente a destinação de resíduos a aterros industriais, diminuir emissões associadas ao transporte e disposição final, e aumentar a taxa de recuperação de materiais na região norte de Santa Catarina, um dos principais polos industriais do país.Assim, a Lei nº 14.260/2021 e o presente projeto apresentam interesses convergentes e complementares: enquanto a Lei cria o ambiente jurídico e fiscal para induzir investimentos em reciclagem, o projeto materializa esses objetivos por meio da implantação de infraestrutura tecnológica capaz de transformar resíduos industriais e sanitários em recursos, fortalecendo a economia circular e ampliando a sustentabilidade do sistema de gestão de resíduos no Brasil.Dessa forma, a utilização da Lei de Incentivo à Reciclagem é não apenas pertinente, mas essencial para viabilizar a implantação da unidade proposta, garantindo que um projeto de alto impacto ambiental e tecnológico possa ser executado com a escala necessária para gerar transformação efetiva na cadeia de valorização de resíduos.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do presente projeto compreende diferentes atores da cadeia de gestão e valorização de resíduos industriais e sanitários, especialmente no estado de Santa Catarina, com foco na região norte do estado, onde se concentra um expressivo polo industrial.O público diretamente atendido pelo projeto é composto por indústrias geradoras de lodos industriais e sanitários,  oriundos de sistemas de tratamento de efluentes (ETEs industriais e sanitárias) internas a própria indústria, pertencentes a diferentes setores produtivos, tais como metal-mecânico, têxtil, químico, papel e celulose, plástico, alimentício e outros segmentos industriais instalados na região.Também integram o público-alvo direto as estações de tratamento de efluentes industriais e sanitários, públicas e privadas, que atualmente destinam seus lodos predominantemente a aterros industriais, devido à ausência de alternativas regionais de beneficiamento e valorização.Como público-alvo secundário, o projeto contempla os atores da cadeia de valorização e reaproveitamento de resíduos, incluindo:unidades de compostagem e operadores de tratamento biológico de resíduos orgânicos;empresas industriais que possam utilizar o lodo seco como matéria-prima secundária ou insumo energético, a depender de sua caracterização físico-química e conformidade ambiental;agricultores e produtores rurais, quando tecnicamente e legalmente viável, para uso do material estabilizado e higienizado como insumo agrícola;operadores logísticos e recicladores licenciados envolvidos nas etapas de transporte, processamento e destinação de materiais recuperados.De forma transversal, o projeto também beneficia o ecossistema regional de gestão de resíduos sólidos, ao ampliar a infraestrutura disponível para tratamento e valorização de resíduos industriais e sanitários, contribuindo para a redução da dependência de aterros industriais e para o fortalecimento da economia circular no estado.","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}