{"data":[{"id_proposta":84872,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13832296000159","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARGEM SP","ed_cep":"12935-000","ed_logradouro":"RUA VICENTE PEDRO DA SILVA","ed_numero":"50","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3556354,"nm_municipio_recebedor":"VARGEM","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Centro de Saúde Rosangela de Almeida Lisboa CNES 2028271 necessita do aporte de recursos financeiros por meio de emenda parlamentar destinada ao Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC), visando garantir o custeio e a continuidade dos serviços de apoio diagnóstico já ofertados à população para a area de ortopedia.Os recursos serão aplicados no custeio de exames laboratoriais, exames de ultrassonografia e radiografia, serviços essenciais para a assistência à saúde, acompanhamento clínico, diagnóstico precoce e monitoramento de diversas condições e agravos. Tais procedimentos são realizados de forma contínua no município e apresentam demanda crescente, em razão do aumento da procura pelos serviços de saúde e da necessidade de ampliação do acesso da população aos exames complementares.O financiamento proposto contribuirá para a manutenção da oferta regular desses serviços, reduzindo o tempo de espera para realização dos exames, qualificando a assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e fortalecendo a capacidade de resposta da rede municipal de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}