{"data":[{"id_proposta":84869,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11193969000142","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"12120-000","ed_logradouro":"PRAÇA DA REPUBLICA","ed_numero":"361","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3554805,"nm_municipio_recebedor":"TREMEMBÉ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade fortalecer a assistência à saúde no município por meio da ampliação da oferta de exames de ultrassonografia e da aquisição de materiais de consumo destinados aos atendimentos de urgência e emergência. A ultrassonografia é um exame complementar essencial para o diagnóstico, acompanhamento e monitoramento de diversas condições clínicas, sendo amplamente utilizada em diferentes especialidades médicas. Paralelamente, a disponibilidade adequada de materiais de consumo é fundamental para garantir a continuidade, a segurança e a qualidade dos atendimentos prestados nas unidades de urgência e emergência, assegurando condições adequadas de trabalho às equipes de saúde e assistência eficiente à população.Atualmente, observa-se aumento significativo da demanda por exames de imagem no município, gerando filas de espera para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Da mesma forma, a manutenção de estoques adequados de materiais de consumo nas unidades de urgência e emergência é indispensável para assegurar a prestação ininterrupta dos serviços e o atendimento oportuno aos pacientes.Nesse contexto, os recursos provenientes de Emenda Parlamentar, no valor total de R$ 398.000,00, serão aplicados em ações estratégicas para o fortalecimento da rede municipal de saúde.Do valor total, R$ 278.600,00 serão destinados à Unidade de Especialidades ¿ CNES nº 2088371, para contratação de serviços especializados de ultrassonografia, contribuindo para a redução da demanda reprimida, diminuição do tempo de espera para realização de exames, ampliação do acesso ao diagnóstico e maior resolutividade da assistência prestada.Os R$ 119.400,00 restantes serão destinados à Unidade de Urgência e Emergência ¿ CNES nº 2067234, para aquisição de materiais de consumo necessários à manutenção dos atendimentos, garantindo o abastecimento de insumos essenciais, a continuidade dos serviços e a qualidade da assistência ofertada à população.A aplicação dos recursos permitirá aprimorar o acesso, a eficiência e a capacidade de resposta da rede municipal de saúde, promovendo atendimento mais ágil, seguro, humanizado e resolutivo aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":398000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}