{"data":[{"id_proposta":84842,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10872126000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LORENA","ed_cep":"12601-060","ed_logradouro":"RUA BENEDITO MARCONDES DE MOURA SOBRINHO","ed_numero":"38","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3527207,"nm_municipio_recebedor":"LORENA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"ObjetoIncremento temporário ao custeio da Atenção Especializada à Saúde na Irmandade da Santa Casa deMisericórdia de Lorena, cadastrada no CNES sob o nº 2087111, no âmbito da Rede Alyne. O recurso édestinado à manutenção da assistência materno-infantil por meio do custeio de medicamentos estratégicos,materiais hospitalares, serviços médicos especializados e suporte operacional às equipes multiprofissionaisassistenciais, visando garantir a continuidade da assistência obstétrica e neonatal, a segurança do parto enascimento e a qualificação do cuidado prestado aos usuários do SUS.ObjetivoAssegurar a manutenção e o aprimoramento das condições operacionais da Irmandade da Santa Casa deMisericórdia de Lorena, cadastrada no CNES sob o nº 2087111, por meio do incremento temporário ao custeioda Atenção Especializada à Saúde. O aporte financeiro objetiva fortalecer a linha de cuidado materno-infantilmediante complementação do custeio assistencial, assegurando suporte operacional ao Centro CirúrgicoObstétrico, à assistência neonatal, sustentação técnica às equipes médicas e multiprofissionais e aos serviçosespecializados necessários ao atendimento de gestantes, puérperas e recém-nascidos vinculados à Rede Alyneno âmbito do SUS.JustificativaO presente plano de trabalho fundamenta-se na necessidade de incremento temporário ao custeio para garantira sustentabilidade financeira, o abastecimento e a regularidade operacional da linha de cuidado materno-infantil da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lorena, cadastrada no CNES sob o nº 2087111. Ainstituição atua como referência regional de média e alta complexidade, contando com uma estruturaestratégica de 155 leitos hospitalares para absorver a demanda regulada do SUS e desempenhando papelfundamental no suporte à Rede Alyne.A proposta visa complementar o custeio de medicamentos estratégicos, materiais hospitalares, serviçosmédicos especializados e garantir o suporte operacional às equipes multiprofissionais assistenciais necessáriosà manutenção da linha de cuidado materno-infantil. O aporte via teto MAC dará sustentação às atividades doCentro Cirúrgico Obstétrico  unidade responsável por parcela significativa dos procedimentos cirúrgicosrealizados na instituição , bem como à assistência neonatal e ao atendimento de intercorrências maternas eneonatais, mitigando riscos de desabastecimento e assegurando um cuidado seguro, contínuo e qualificado naAtenção Especializada à Saúde.Os recursos aplicados em manutenção e custeio contribuirão diretamente para a eficiência dos fluxoshospitalares e consolidação da resposta regional na rede filantrópica, cumprindo rigorosamente as diretrizesda legislação vigente, sem que haja qualquer destinação de valores para o pagamento de folha de pessoalprópria ou encargos sociais da instituição.METAS Metas quantitativasDescrição da meta: Garantir, durante a vigência do projeto, suporte assistencial a 100% dos atendimentosobstétricos e neonatais realizados pela instituição, mediante manutenção das equipes multiprofissionais,retaguarda intensiva materna, fornecimento de medicamentos estratégicos e materiais hospitalares necessáriosao funcionamento da linha de cuidado materno-infantil da Rede Alyne.Ações para alcance: Custear serviços médicos hospitalares especializados; Garantir fornecimento de medicamentos estratégicos; Sustentar operacionalmente os serviços hospitalares críticos; Fortalecer assistência ao paciente crítico.Situação atual: Serviços hospitalares especializados submetidos à elevada demanda assistencial e aumentoprogressivo dos custos relacionados à manutenção das equipes assistenciais e fornecimento de medicamentoshospitalares.Situação pretendida: Serviços hospitalares especializados mantidos de forma contínua e qualificada, comsustentação operacional adequada das equipes assistenciais e garantia de suporte terapêutico aos pacientesatendidos no âmbito do SUS.Indicador de resultado: Percentual de ate","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2110833.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}