{"data":[{"id_proposta":84832,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11323964000197","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO VERDE","ed_cep":"89834-000","ed_logradouro":"RUA NATALINO CATAPAN","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"EDIF","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4211850,"nm_municipio_recebedor":"OURO VERDE","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PROPOSTA RERENTE A O VALOR DA EMENDA DE CUSTEIO CADASTRADA PELO MUNICIPIO É PARA CONTINUARMOS ATENDENDO A DEMANDA PERTINENTE A SAÚDE EM NOSSO MUNICIPIO ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS AOS PACIENTES QUE FREQUENTAM A APAE DO MUNICIPIO DENDO ESTE VALOR PARA CUSTEAR AS DEMANDAS ORIUNDAS DESTA ENTIDADE COM SEUS PACIENTES ONDE SABEMOS QUE SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO ATRAVÉS DOS ORGAOS COMPETENTES COMO MUNICIPIO, ESTADO E UNIAO.TAMBEM ATRAVÉS DESTE RECURSO CONSEGUIMOS DAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ATRAVÉS DE COMPA DE SERVIÇOS COMO CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM DICERSAS AREAS COMO, NEUROLOGIA PSIQUIATRIA E DEMAIS AREAS QUE NECESSITAMOS, ENTAO SENDO ASSIM ESTE RECURSO VEM PARA CUSTEAR AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO VERDE COM SEUS PACIENTES QUE BUSCAM ATENDIMENTO DIARIO EM NOSSAS PORTAS ATRAVÉS DA APAE QUE ESTA ATRELADA A SAUDE DO MUNICIPIO COM SEUS PACIENTES QUE NECESSITAM POIS SE TRATA DE PACIENTES ESPECIAIS, O MUNICIPIO É DE PEUQENO PORTE SENDO ASSIM TEMOS MUITAS DESPESAS PARA DARMOS ENCAMINHAMENTOS PARA OUTROS CENTROS MAIORES E ESSE RECURSO VEM DE ENCONTRO AS POLITICAS PUBLICAS DE TODOS ESSES ATENDIMENTOS PRESTADOS A NOSSA POPULAÇÃO AJUDANDO QUEM MAIS NECESSITA QUEM SÃO ELES QUE BATEM A NOSSA PORTA NO DIA A DIA GERANDO ASSIM MELHOR QUALIDADE DE VIDA A NOSSA POPULAÇÃOVALOR PROPOSTA A SER REPASSADO A APAE DO MUNICIPIO CNES NUMERO 6293395","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":37759.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}