{"data":[{"id_proposta":84826,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13824549000142","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"15775-000","ed_logradouro":"RUA DEZESSEIS","ed_numero":"640","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3546603,"nm_municipio_recebedor":"SANTA FÉ DO SUL","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul em cumprimento ao pactuado na Contratualização formalizada para atender a demanda dos municípios de Santa Fé do Sul, Três Fronteiras, Rubinéia, Santa Clara D¿Oeste, Santa Rita D¿Oeste e Nova Canãa Paulista, vem se empenhando na melhoria de qualidade da assistência, sendo assim o recurso disponibilizado está de acordo com as expectativas de execução das atividades. Atende uma população de aproximadamente de 53.000 habitantes (IBGE,2017).Os recursos Federais recebidos serão utilizados para os atendimentos das seguintes ações na instituição (CNES 2093332 e CNPJ 50.572.395/0001-15): Realizar em média 03 procedimentos de Litotripsia por mês, durante a vigência do ajuste, dentro do PMAE (Programa Mais Acesso a Especialistas).Ampliar a capacidade da porta de entrada em 20% dos 785 atendimentos de Urgência e Emergência por mês pactuados com os municípios, durante o período vigente, reduzindo o tempo de espera na UPA conforme as necessidades de saúde da população, promovendo a integridade do cuidadoA aquisição desses insumos permitirá custear, ainda que parcialmente, os custos diretamente relacionados aos procedimentos mencionados. Com isso, será possível reduzir as filas de espera e oferecer um atendimento ágil e eficiente aos pacientes da região.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":196068.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}