{"data":[{"id_proposta":84823,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11358235000176","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"90040-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOAO PESSOA","ed_numero":"325","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO HISTORICO","cd_ibge_recebedor":4314902,"nm_municipio_recebedor":"PORTO ALEGRE","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa o aporte de recursos (Exercício 2026) para a Associação Hospitalar Vila Nova, com foco no fortalecimento da rede de Atenção Especializada (MAC), em conformidade com as diretrizes da Portaria de Regramento Nº 10.352/2026.O montante de R$339.570,00 (70%) será aplicado no Programa Agora Tem Especialistas (Componente Cirúrgico - Oncologia - Alta complexidade), especificamente no pagamento de serviços de terceiros, visando otimizar a oferta de cirurgias de grande porte e alta complexidade, reduzindo o tempo de espera para pacientes oncológicos do SUS. O saldo residual de R$145.530,00 (30%) será destinado ao custeio e viabilização de procedimentos de Prostatovesiculectomia Radical (Código SIGTAP:04.16.01.013-0). A aplicação integrada destes recursos, sob a modalidade de prestação de serviços, é vital para a sustentabilidade financeira da instituição, permitindo cobrir os honorários e custos operacionais que superam a tabela base, garantindo o cumprimento e a expansão das metas de alta complexidade na região.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":485100.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}