{"data":[{"id_proposta":84795,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"04838209000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARGEM","ed_cep":"89638-000","ed_logradouro":"RUA VITORINO CHIOCHETTA","ed_numero":"147","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4219150,"nm_municipio_recebedor":"VARGEM","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por objetivo fortalecer a Rede de Atenção à Saúde do Município por meio da manutenção e ampliação da oferta de serviços especializados de Média Complexidade disponibilizados à população.O valor de R$ 154.000,00, será destinado ao custeio dos serviços contratualizados junto ao Consórcio Interfederativo de Saúde da Região Amures - CISAMURES, CNPJ nº 07.383.800/0001-88, possibilitando o acesso da população a consultas especializadas, exames diagnósticos e demais procedimentos de média complexidade referenciados pelo município.A utilização desses recursos visa reduzir o tempo de espera dos usuários, ampliar o acesso aos serviços especializados, garantir a continuidade do cuidado e fortalecer a integração da Rede de Atenção à Saúde, contribuindo para a resolutividade da assistência prestada no âmbito do Sistema Único de Saúde.Adicionalmente, o valor de R$ 66.000,00, será destinado ao custeio das ações de Urgência e Emergência, SAMU, CNES: 4700023,  contribuindo para o pagamento dos salários e encargos dos profissionais vinculados as equipes responsáveis pelo atendimento pré-hospitalar móvel e assegurando a continuidade e a qualidade da assistência prestada à população em situações de urgência e emergência.A proposta está alinhada às necessidades assistenciais do município e aos princípios do SUS, estando em consonância com o Plano Anual de Saúde (PAS), promovendo acesso oportuno, integralidade do cuidado e fortalecimento da rede regional de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":220000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}