{"data":[{"id_proposta":84779,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13776613000167","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"14801-901","ed_logradouro":"RUA SAO BENTO","ed_numero":"840","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3503208,"nm_municipio_recebedor":"ARARAQUARA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"I ¿ DESCRIÇÃO DO OBJETO:Adquirir R$700.000,00 em medicamentos e materiais hospitalares para os pacientes internados nas clínicas médica, cirúrgica e pediátrica, com este valor fortalecemos a capacidade assistencial de insumos na instituição.Adquirir R$300.000,00 em custeio de quimioterápicos e insumos para pacientes em tratamento no setor da oncologia, com este recurso fortalecendo a capacidade assistencial ao usuário do SUS, estimulando a produtividade, garantindo o suprimento adequado de insumos para a prestação de serviços assistenciais na instituição dedicado aos usuários SUS.II ¿ JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA:A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, inscrita no CNPJ nº 43.964.931/0001-12,  com o CNES 2082527, mantém o único Hospital de média e alta complexidade existente no Município de Araraquara, sendo referência para atendimentos ambulatoriais e hospitalares para a sua região de saúde composta por 24 municípios, se dedica ao atendimento dos enfermos, principalmente os mais carentes e necessitados, destinando a grande maioria da estrutura e de seus leitos aos pacientes do Sistema Único de Saúde ¿ SUS, oferece serviços especializados nas mais diversas áreas, tais como média e alta complexidade nas especialidades no tratamento de patologias cardiovasculares, neurológicas, pediátricas, principalmente nas linhas de cuidados oncológicos e em ortopedia/traumatologia, os quais demandam mais atenção, cuidados e recursos. Ofertando, também, os recursos necessários para o auxílio diagnóstico preciso através de exames de imagens, contando com um parque tecnológico à disposição ao tratamento dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde, ofertando também, os serviços nas especialidades de oncologia, radioterapia e oftalmologia.  A Unidade de Oncologia da Santa Casa de Araraquara é habilitada pelo Ministério da Saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade (Unacon) e atende pacientes do Sistema Único de Saúde. O setor é referência regional SUS ¿ mais de 600 mil habitantes em 18 municípios ¿ para alta complexidade em oncologia clínica, hematologia, radioterapia e cirurgia oncológica.Todas as etapas do tratamento oncológico para pacientes com idade a partir de 19 anos podem ser realizadas na unidade, que preza pelo atendimento humanizado e possui equipe multidisciplinar (médicos especialistas e profissionais de enfermagem, psicologia, fisioterapia, nutrição e fonoaudiologia), instalações físicas, condições técnicas e equipamentos para diagnosticar e tratar os cânceres mais prevalentes no Brasil, como mama, próstata e pele.Como importante referência para a região e visando o fortalecimento de ações e serviços de assistência à saúde, nos servimos do presente para solicitar a emenda para a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e medicamentos e insumos para o tratamento com quimioterápicos, conforme necessidade do hospital, promovendo assim o fortalecimento da rede hospitalar em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde e possibilitando e garantindo a prestação de serviços assistenciais.III ¿ ESPECIFICAÇÃO DAS METAS A SEREM ALCANÇADAS:Meta Quantitativa - Ampliar em 20% as internações SUS contratualizadas/mês com a gestão municipal, de 652 internações/mês, para 782 internações/mês nas clínicas médicas e clínica cirúrgica  pelo período de 6 meses.Meta Qualitativa - Ampliar em 20% a Taxa de Ocupação dos leitos de clínica médica e clínica cirúrgica e pelo período de 6 meses.IV ¿ DESCRIÇÃO DA APLICAÇÃO DAS DESPESAS: Medicamentos - quimioterápicos, radiológicos, analgésicos, antitérmico, antisséptico, antiparasitários, antibióticos, anti-inflamatórios, anticoagulantes, anticonvulsivantes, ansiolíticos, antidepressivos, antieméticos, antialérgicos, antianêmicos, antipsicóticos, antivaricoso, antiflatulentos, antiepiléticos, antivirais, anti-infecciosos, antialérgicos, anti-hipertensivos, antidiabéticos, antimicrobianos, antiácidos, nasais, eletrólitos, diuréticos, oftálmicos, contrastes,","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}